Os Últimos Dias de Pompéia - Uma Ladainha e um Novo Modelo para a Zona Franca de Manaus

Artigo de Samuel Benchimol de Dezembro de 1997

Na minha última entrevista à imprensa local, no auge da crise da Medida Provisória 1602, que diminuiu em 50%  os incentivos fiscais da ZFM declarei, em alto e bom som, que nem mesmo uma reza seria capaz de salvar a Zona Franca de Manaus. Talvez fosse preciso uma novena. Agora, creio que nem mais uma novena resolva. É necessário uma ladainha e a instituição de um novo modelo econômico capaz de gerar US$ 13,0 bilhões/ano de faturamento e US$ 2,7 bilhões de tributos federais, estaduais e previdenciários. 

A Medida Provisória 1602, apesar de todos os ingentes e persistentes esforços do Governador Amazonino Mendes, dos senadores, deputados federais, sindicatos e federações de classe e dos estudos técnicos apresentados, comprovando a insensatez da medida e do engano e lapso dos redatores e assessores subalternos, foi aprovada pelo Congresso Nacional no afogadilho de um final de semana. Este projeto, antes de ser aprovado pelo  Congresso, recebeu uma emenda substitutiva do Deputado-Relator Roberto Brandt, através do artigo 77. Este substitutivo criou uma nova Zona Franca de Manaus, a NZFM, com “prazo” certo de 90 dias, para  ser instituída mediante uma lei complementar e  outra ordinária. 

A lei complementar (que exige quorum qualificado de metade mais um de todos os congressistas eleitos) deve instituir uma contribuição social de intervenção no domínio econômico incidente sobre produtos importados pelos respectivos estabelecimentos beneficiados. A lei ordinária (que necessita maioria simples - metade mais um - dos deputados e senadores presentes à reunião) propõe um novo modelo de atualização, rejuvenescimento, globalização e interiorização da NZFM. 

Estas duas propostas leis do artigo 77 constituem duas novas e flagrantes inconstitucionalidades praticadas contra o Dec-lei 288, de 28/2/1967, que foi recepcionado pelo artigo 40 das D.T. da Constituição Federal de 1988, que manteve a ZFM como área de livre comércio de importação e exportação e incentivos fiscais especiais até o ano 2013. Ambas trazem, no seu bojo, uma diabólica armadilha preparada nos bastidores da República, com o apoio da tecno-burocracia de Brasília, que conseguiu enganar e desrespeitar os parlamentares do Congresso Nacional, ficando os seus autores na doce impunidade  pela afronta ao maior poder da República, que deve proteger as unidades federativas do povo brasileiro, incluindo nele o sofrido povo amazonense. 

Os burocratas de Brasília, os deputados e senadores aprovaram a nova versão da NZFM com o seu famigerado artigo 77, com uma cláusula de que somente entraria em vigor dentro de 90 dias, se o Poder Executivo encaminhar ao Congresso, até o dia 15 de março de 1998,  os projetos de lei respectivos. Trata-se, evidentemente, de uma insidiosa e perversa medida, que visa adiar a guerra contra a velha ZFM, para jogar a culpa do novo modelo em cima do Presidente FHC. Mais do que isso: coloca durante 90 dias umaEspada de Damocles em cima da cabeça de cada empresário da atual ZFM e do próprio Estado do Amazonas, que depende da ZFM para obter a sua receita de ICMS, da ordem de R$ 100 milhões/mês. 

Novas batalhas terão que ser travadas durante esse novo prazo: mais uma entre os mil entreveros, manobras, armadilhas e arapucas que vêm sendo lançados contra a ZFM nestes últimos trinta anos, a exigir novos memoriais, estudos, manifestos, diagnósticos, planos estratégicos, protestos, discursos e intermináveis audiências nas câmaras e antecâmaras de Brasília. 

O artigo 77, caso venha a ser referendado com a aprovação das duas futuras leis anunciadas, virá instituir uma Nova Zona Franca de Manaus - a NZFM - como dissemos. Este novo modelo anunciado será institucionalizado no plano jurídico e econômico, como segue: 

1) De jure, mediante a criação de uma contribuição social de intervenção no domínio econômico sobre produtos importados, a ser pago por empresários de Manaus e seus estabelecimentos beneficiados. Não importa o nomen juris, esta lei complementar vai criar um imposto paralelo e alternativo de importação, que pode ser alterado, a qualquer momento, sem a necessidade da anualidade orçamentária. Como o Tesouro Nacional já recebe de tributos federais, em Manaus, US$ 1,2 bilhão (em 1996), parece que o objetivo, agora, é aumentar a receita a qualquer custo. É bem provável que a Fazenda Federal venha a exigir de Manaus o dobro dessa arrecadação e os seus auditores já tenham planejado arrecadar, em 1998, cerca de US$ 2,5 bilhões/ano. Esta lei complementar é manifestamente inconstitucional, pois à União é vedada instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional (art. 151 da C.F.). A NZFM vai deixar de ser  uma área de livre comércio de importação e exportação, pois ficará sujeita ao arbítrio do novo imposto de importação, disfarçado de contribuição, agravando, deste modo, o custo Manaus, tornando as empresas menos competitivas e o mercado menos atrativo para novos investidores. Só o anúncio dessa Medida já provocou perplexidade e susto nos gabinetes dos presidentes das grandes corporações multinacionais, que atuam na ZFM. É provável que, neste momento, já tenham decidido iniciar a migração de seus capitais e fábricas para outros lares e lugares mais atraentes, acolhedores, estáveis e menos adúlteros, infiéis e pagãos. 

2. De fato, a anunciada lei ordinária do item II do artigo 77 especifica os novos critérios de aprovação dos novos projetos. Estes novos critérios mudam o modelo, a título de adaptação a, pelo menos, três objetvos estratégicos:

 

a) gerar novos empregos por unidade de renúncia fiscal estimada - Em outras palavras, a nova lei pretende criar emprego por decreto. O objetivo é nobre, pois objetiva transformar a NZFM em um manancial de criação de  novos postos de trabalho face à recessão regional e nacional. Como a Zona Franca reduziu a força de trabalho, de 76.798 em 1990 para 48.084 em 1996 e menos de 40.000 em 1997, o importante, agora, seria promover e atrair indústrias de trabalho intensivo. Este mercado, entretanto, para ser criado precisa de alguns pressupostos, que assegurem a vinda de novos investimentos e de expansão do mercado consumidor do centro-sul. 

Sem infra-estrutura razoável para reduzir custos, com o mercado interno em recessão e a instabilidade política do modelo, é difícil pensar em ampliar os empregos, recrutar e treinar novos trabalhadores para um mercado que exige, cada vez mais, educação e formação profissional qualificada. Fácil é criar empregos por decreto ou em discurso de palanque em comício eleitoral. Difícil é materializar essa política, quando a maioria das empresas foram forçadas pela globalização a abrir o mercado doméstico aos chineses, coreanos, malaios, japoneses, americanos e europeus, com redução das tarifas aduaneiras e a mercosulização da economia brasileira.

  

Todas as empresas estão, neste momento, enxugando as suas folhas de pagamento para poder sobreviver e competir num mercado mundializado. Como na cidade de São Paulo existem, hoje, 1,4 milhões de desempregados, talvez o objetivo da NZFM seria arranjar postos de trabalho para os paulistanos sem emprego, sem teto e sem terra e transferí-los para Manaus, ou levar as nossas indústrias para o ABC. Em um mundo de crescimento sem emprego (jobless growth), criar dezenas de milhares de novos empregos não é fácil. Para fazê-los será necessário ampliar o mercado nacional consumidor dos produtos dos nossos 22 pólos industriais, ou criar novos pólos e centros manufatureiros em outros segmentos e setores, o que iria encontrar séria resistência por parte dos empresários do centro-sul. Outra alternativa seria a nacionalização dos insumos e componentes, que viria agravar o custo competitivo das empresas. Uma outra opção seria adotar a tese do economista Schumacher, que prega no seu livro Small is Beaultifull(traduzido como o Negócio é Ser Pequeno), a volta às tecnologias artesanais primitivas, que poderiam criar milhares de novos empregos, usando métodos dos pagés e artesãos indígenas e dos tempos medievais das Corporações de Artes e Ofícios. 

2. Inserir a NZFM no contexto do intercâmbio internacional - Esta proposição acadêmica constitui um eufemismo criado, que significa mudar o atual modelo de abastecimento do mercado interno (chamado pelos doutores de substituição de importação) por um programa voltado quase que exclusivamente para a exportação. Talvez a idéia seja a de criar uma nova Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que segundo o anúncio da Suframa,  deve exportar, já no próximo ano de 1988, um bilhão de dólares, num passe de mágica, comparados com os pobres e minguados US$ 90 milhões exportados pelo D.I., no ano passado de 1996.

 

Neste particular, devemos confirmar  que o Presidente FHC está sendo coerente com o seu passado. Quando ele nos visitou há três anos atrás, em 1994, declarou com todoseffes e erres que a Zona Franca de Manaus não poderia mais viver vendendo para São Paulo e o resto do país. Teria que voltar-se, imediatamente, para um modelo tipicamente exportador para produzir divisas para o país. Para tanto, a indústria da ZFM teria que buscar o mercado para os seus produtos no exterior, competindo diretamente com os japoneses, alemãs, norte-americanos e agora chineses, que praticam todos os tipos de dumpings: fiscal, financeiro, trabalhista, social e ambiental. 

Competir com o primeiro mundo exige muita tecnologia e criatividade para gerar novos produtos, aumentar a produtividade, reduzir custo e ter uma invejável infra-estrutura econômica, social, educacional e científica.  

Face a essas dificuldades teríamos que procurar mercado no terceiro mundo, que fecha os seus mercados e pratica toda a sorte de velados ou ostensivos subsídios e praticam a mais agressiva política de degradação ambiental para baixar custos. Estes países, como ficou evidenciado na atual Conferência de Kyoto, são peritos não somente na produção de pechinchas, mas também de CO². 

Durante a visita presidencial de 1994, a Ministra Dorothéa Werneck salvou a face do governo com a “descoberta da pólvora”, de um babilônico Plano de Eco-Turismo da Selva Amazônica, distribuido sob a forma de panfletos a todos os empresários presentes e ouvintes. 

Esta última alternativa visava preservar a Amazônia como Santuário Silvestre, pois a sua grande vocação seria vender paisagens e aventuras exóticas a turistas estrangeiros. Nessa ocasião foi apresentado pela Ministra Dorothéa Werneck um mirabolante plano turístico para substituir o modelo perverso da ZF. De acordo com os folhetos divulgados por ocasião e confirmados pela Ministra Dorothéa, que ria e sorria, de orelha a orelha, seria construído o Mundo Maravilhoso, tipo Walt Disney da Selva, a um custo de três bilhões de dólares, com seus parques temáticos e sede na Estação Ecológica do Arquipélago das Anavilhanas. Para chegar até lá foi projetado um gigantescomonorail elevado sobre a copa das árvores, de 50 km de extensão, que sairia diretamente do Aeroporto Eduardo Gomes, penetraria na selva e adentraria pela BR-174 e pelo município de Presidente Figueirêdo até às margens do rio Negro. Lá, poderosas lanchas hidrofoil levitariam sobre as águas do rio Negro até chegar às maravilhosas Anavilhanas, onde despejariam milhões de turistas por ano, em 5.000 apartamentos de hotéis e alojamentos de selva, com dezenas de parques temáticos e atrações de mil e uma noites. 

Como as Anavilhanas são uma estação ecológica ficou, desde logo, decidido conforme folheto impresso pela Suframa, ao tempo do Superintendente Manoel Rodrigues, que os 20.000 empregados  da UTOPIA não poderiam dormir nos alojamentos da selva, para não perturbar o meio ambiente. Teriam que comutar todos os dias para Manaus, que assim se transformaria numa cidade-dormitório do Mundo Maravilhoso da Disney World da Selva, que viria criar mais empregos que o Distrito Industrial de Manaus e gerar bilhões de dólares de divisas e impostos para todos os fiscos.

Fui testemunha visual desse mirabolante projeto, aplaudido por toda a platéia e louvado por quase todos os presentes como a salvação da pátria e da ZFM. A Ministra, com o seu simpático sorriso e sua pose imperial, parecia orgulhosa do seu folclórico modelo e feliz pela aceitação, em face dos aplausos generalizados, inclusive do Presidente.  

Quis reagir, naquela altura, repetindo o gesto de rebelião da reunião do “Rosa da Fonseca”, há 35 anos passados, mas fui contido pelo Superintendente, que solicitou calma e respeito à presença da comitiva presidencial e pediu-me que, ao invés do protesto, fosse até o Presidente para convidá-lo a assistir um filme sobre as indústrias da ZFM, que a comitiva e o protocolo do Presidente haviam recusado a incluir no programa. Aceitei a missão e fui até o Presidente,  e alegando a condição de seu colega e professor universitário, fiz o convite para ver o filme. O Presidente foi gentil, aceitou o pedido e convidou toda a comitiva presidencial para assistir o filme mostrando as fábricas do D.I. Com essa “vitória” todos pensávamos que a ZFM tinha vencido mais uma batalha. Ledo engano! 

Muitas outras batalhas teriam que ser enfrentadas ao longo desses últimos três anos, quando as nossas lideranças políticas, empresariais e sindicais tiveram que enfrentar os mesmos bastidores do centro sul e das grandes oligarquias políticas e econômicas, que não nos perdoam pelo fato de havermos retirado deles a mais importante das indústrias: a de eletrônicos e de fabricação de televisores.  

A esse propósito merece ser lembrado entre os argumentos técnicos, que devemos usar na defesa do modelo é de que a indústria de televisores da ZFM, ao baixar os preços dos televisores, de R$ 500 para R$ 300, a nível de varejo, transferiu a renúncia fiscal de R$ 2,7 bilhões/ano, totalmente para o consumidor paulista e sulista, sob a forma desuperavit do consumidor. Esse superavit gerou para o tesouro paulista e do centro-sul uma receita adicional de ICMS da ordem de R$ 500 milhões/ano, resultados da aplicação em compras desses R$ 2,7 bilhões poupados. 

Não podemos esquecer que a indústria manauara de televisores da ZFM já fez mais ela população pobre de todo o país que o Betinho fez com o seu Programa Comunidade  Solidária. É que a TV barata permitiu que o pobre tivesse em sua casa, laser, futebol, notícias e educação. Como a maioria do povo pobre é analfabeta funcional (sabe ler, mas não entende o que leu), o processo de aprendizagem tem que ser visual, pois a imagem, ao contrário da escrita, ele entende, pois sabe ver e raciocinar. 

A transformação do modelo importador para um modelo exportador não pode ser feito abruptamente dentro do atual modelo da ZFM. Para que isso ocorra é necessário que o governo invista, pesadamente, na infra-estrutura de energia, água e esgoto, portos, aeroportos, estradas, ferrovias, navegação, saúde, habitação e, sobretudo educação, ciência e tecnologia: as novas âncoras do desenvolvimento sustentável. Antes que isso ocorra, pequenos ganhos e aumento de exportação, são possíveis mediante modernização e diminuição dos custos de produção, para tornar o produto competitivo a nível mundial. Podemos passar dos atuais US$ 90 milhões para US$ 200 milhões de exportação em 1998/9, desde que esses objetivos mencionados sejam alcançados e, também, desde que surjam novas “renúncias fiscais e cambiais”. Viver na Amazônia, desde que o Tratado de Madrid, de 1750, deslocou o meridiano de 49º de Tordesilhas (que passava na ilha de Marajó) para o meridiano de 74º do rio Javari, não é possível trabalhar e desenvolver sem subsídios, ou “renúncias fiscais”. Ainda no tempos coloniais, o Marquês de Pombal, em 1755, criou o primeiro subsídio para os colonos que se fixassem no interior do Pará e Amazonas, ao doar, a cada um, um touro e duas vacas, para começar a produção da  bezerrada. (Dir-se-ia, hoje, jocosamente: “é muito touro para pouca vaca, pois um reprodutor é suficiente para cobrir 40 fêmeas ...”). 

3. estímulo à produção de bens que utilizem, predominantemente, matérias primas produzidos na Amazônia Ocidental - O uso de matérias primas regionais foi recebido com aplausos, pela maioria de acadêmicos e políticos, pois significa a interiorização do modelo pregado pelo Governador do Amazonas, com o seu louvável e magnífico programa do terceiro ciclo. Ele contém uma armadilha, feita de propósito pelos ambientalistas, para dar um tiro em nosso próprio pé. O BIRD, o BID, o BNDES, o Ministro do Meio Ambiente e os países do G-7, que nos controlam e dominam, não vão permitir que esse modelo floresça, pois implica em desmatamento, queimada, aradagem, calagem, uso de fertilizantes, herbicidas, pesticidas e outros agro-tóxicos, quer nos cerrados de Puciari, em Humaitá, quer na selva do Apuí e outros pólos agro-industriais previstos e programados. Os países do G-7 e todas as ONGS da vida que comandam e dispõem sobre a política interna da Amazônia (de fato, não dejure) não vão permitir que isso aconteça e o Governador Amazonino Mendes vai ter que travar, com a sua inteligência e o seu fanatismo messiânico, essa dura e ingrata batalha contra todos os ambientalistas e ongueiros, que querem preservar a Floresta Amazônica, a qualquer custo, permitindo o seu uso apenas pelos Povos da Floresta e pelos Índios.

 

A conferência de Kyoto sobre o aquecimento global, realizado esta semana de dezembro no Japão, foi bastante clara a esse respeito, quando os Estados Unidos, sob influência do lobby dos empresários americanos, declararam que não aceitavam a volta aos níveis de 1990 da poluição atmosférica e dos gases do efeito estufa (CO2, CH4, N2O e CFC), no próximo ano de 2010, sem que os países emergentes e sub-desenvolvidos fizessem também o seu sacrifício, diminuindo o nível da atividade econômica poluidora praticado por todos os países do mundo e, sobretudo, pelos países do G-7, que são responsáveis por mais de 70% da poluição atmosférica mundial. 

Os países pobres, como sempre, vão ter que pagar o preço da salvação do planeta, enquanto os países ricos se divertem e economizam bilhões, criando indústrias e bens altamente agressivos e poluidores e se recusam a pagar o preço da moratória ecológica que querem impor à Amazônia, forçando-a a ser o Santuário Silvestre e Patrimônio Biológico da Humanidade. Mesmo sabendo que nos devem US$ 600 bilhões/ano pelos dons e serviços gratuitos que a floresta tropical chuvosa da Amazônia presta à humanidade em geral, sem nenhuma indenização, pagamento de tributo, ou royalty, conforme já propus, mediante a criação de um Imposto Internacional Ambiental. 

A intenção, o desejo e os propósitos da política ecológica fundamentalista é fazer com que a Amazônia se torne um grande parque extrativista, que deve viver, como nos tempos dourados do ciclo da borracha, à custa dos recursos naturais obtidos mediante o método primitivo da apanha e da coleta.  

Nesse modelo fanático preservacionista, a extração de minérios monopolizados como o petróleo, nem os demais que estão sendo explorados pelo Projeto Grande Carajás e outras empresas minerárias e nem aqueles existentes nas reservas indígenas (onde há índio há ouro) devem ser explorados, pois constituem agressão à natureza e como tal devem ser ferozmente combatidos. Essa proibição inclui qualquer aproveitamento de energia hidráulica, mediante a construção de represas e hidrelétricas, que todos os institutos de pesquisas combatem com ardor missionário. 

Por isso não foram construídas as hidrelétricas de Kararaô (com potencial de 18.000 megawatts, no rio Xingu) e a de Cachoeira Porteira (com 700 megawatts na primeira etapa e mais 700 megawatts na segunda etapa, no rio Trombetas), pois os recursos do BIRD, BID e outros organismos intenacionais recusaram a financiar esses projetos. Por isso, vivemos hoje o angustiante problema de falta de energia e água (onde não há energia, não há água corrente) em Manaus e em todo o interior do Estado do Amazonas. Problema esse que não vai ser resolvido antes deste milênio, mesmo com a chegada dos produtores independentes, pois os custos das termo-elétricas são sempre altos, anulam a competitividade e a inserção da economia amazônica nos mercados mundiais. 

Estamos, assim, frente a um cenário milenarista, extremamente radical, negativo e pessimista. Este cenário pode se agravar e se tornar inviável porque o parque industrial da ZFM é considerado pelos nossos adversários como perverso, expoliador  maquiador, concentrador, poupador de emprego, alienado, enclavista, privilegiado, excepcional, que vive a custa de recursos fiscais, favores, canetadas, concessões, liberalidades, migalhas e esmolas que a cúpula de Brasília e seus aliados da oligarquia centro-sulista monopolizadora nos concedem e suportam conviver, desde que aceitemos as mutilações, sobressaltos, instabilidades e tortura fiscal. Este último mencionado pelo Prof. Dr. Roberto Macedo, da Eletros, em sua entrevista ao jornal Amazonas em Tempo, edição de 7 de dezembro corrente. 

Se quisermos insistir na manutenção desse modelo de ZFM, ele terá que ser mutilado, maltrapilho e remendado, vivendo de UTI em UTI, duas ou três vezes por ano, para superar as armadilhas, percalços, bodes, calhaus e pedregulhos de toda a sorte, armados nos bastidores da República e dos Ministérios. Vamos ter que consumir os nossos melhores cérebros nessa luta inglória e em vão, que vamos acabar perdendo na medida que o tempo se escoa e  novas perspectivas de sobrevivência vão diminuindo.  

Neste milenarismo negativo estão previstos, a continuar a atual conjuntura inimiga, quedas acentuadas na receita federal, de US$ 100,0 milhões/mês para US$ 50,0 milhões/mês, e no campo estadual, a arrecadação do ICMS deve cair do atual patamar de R$ 100 milhões/mês (anteriormente já foi de US$ 115 milhões/mês) para US$ 80 milhões em fevereiro e US$ 60 milhões em março. Não precisa ser adivinho, pois o Amazonas sem a Zona Franca de Manaus não pode gerar receita superior a do Pará, que tem o dobro de nossa população e produz menos de 50% da receita pública federal e estadual do Amazonas. 

O grande desafio que o governo tem que enfrentar, neste cenário pessimista, é como conviver com a pobreza dos US$ 60 milhões/mês de ICMS, tendo que repassar 25% desta arrecadação (US$ 15 milhões) para os municípios, ficando apenas com US$ 45 milhões. Vai ser um Deus nos Acuda, semelhante ao do Governo Rego Monteiro, na década dos anos 20, quando o Tesouro atrasou doze meses o pagamento do funcionalismo público. Vamos ter que recorrer à mãe-pátria (pátria-amada-gentil) para novamente nos conceder um empréstimo, um subsídio, ou uma nova renúncia fiscal, para restaurar o nosso padrão de vida, pois vai ser difícil o povo compreender a necessidade de ficar mais pobre, pois o efeito-cremalheira dos doutores acadêmicos nos diz que, uma vez alcançado um novo padrão de vida, retroceder, como no caso da cremalheira, difícil e doloroso é. 

Nesta altura do campeonato, os leitores e os meus alunos interrogar-me-ão: O que este velho professor de 75 anos, quase no final da vida laboral e intelectual, pode nos oferecer como alternativa, frente a este cenário milenarista pessimista, para a saída desse impasse, dessa Tortura de Tântalo, com uma Espada de Dámocles pendurada sobre as nossas cabeças há três décadas? 

Todo fim de século e de milênio é propício para a formulação de exdrúxolos e atemorizantes profecias escatológicas de fim de mundo. Por isso, a nossa resposta e proposta, não pode ser mais contemplativa, otimista, conciliatória, apelativa, misericordiosa como que vinha fazendo, quando era jovem e idealista, há trinta anos atrás, juntamente com os meus colegas, para defender esta ZFM, através de relatórios, apelos, memoriais, pesquisas, protestos, apelações e até mesmo recursos judiciais. 
 
 

O NOVO MODELO EXPORTADOR MILENARISTA DA ZFM 
 
 

1) A minha proposta é, hoje, radical milenarista: Vamos renunciar os incentivos fiscais que nos foram outorgados pelo Dec-lei 288, de 28/2/1967 e abrir mão da proteção constitucional do artigo 40, que o Senador Cabral, a duras penas, com a ajuda de toda a bancada, conseguiu como relator, introduzir de forma conciliatória e maneirosa no seio da Constituição Federal. Renunciar à renúncia fiscal? Abrir mão do artigo 40 que nos coloca a salvo de qualquer polêmica jurídica até o ano 2013? 

Esta renúncia, no entanto, é necessária para que possamos nos afinar com o diapasão da orquestra política do Planalto e, assim, podermos viver com mais tranqüilidade, e sem sobressaltos, aderindo aos novos tempos de competitividade, globalização, mercosulização, africanização econômica, balkanização ecológica e mexicanização. Roberto Macedo nos diz que, dentro em pouco, vamos ter televisão de sombrero, pois o Itamaraty parece inclinado a aceitar a maquiação mexicana de insumos, como produto regional da ALCA, a partir do ano 2005, para poder vendê-los para toda a América Latina. 

A renúncia aos incentivos fiscais do atual modelo da ZFM - Dec-lei 288 - implica num sério e audacioso passo. Por isso, o povo deve ser consultado previamente, através de um plebiscito popular, para poder contar com o seu apoio. Essa renúncia pode ser feita, unilateralmente, mediante uma emenda à Constituição do Estado do Amazonas, ou projeto de lei ordinária de tramitação urgente na Assembléia Legislativa do Estado, ou através de Lei Federal, ou Emenda Constitucional à CF de 1988. 

2) A Zona Franca Livre da Selva e do Rio (ZFLSR) - Como o Estado, então, irá viver com essa renúncia unilateral e espontânea? Um novo modelo seria, então, criado como única opção e alternativa: voltar-se exclusivamente para a exportação total, intensa, de todos os nossos recursos naturais da biota, da flora e fauna da floresta latifoliada, perenifólia e sempre-verde, para aproveitá-los de modo livre e sem restrições, sem constrangimentos ambientais de quaisquer espécie. A mesma política estadual se aplicaria aos recursos pesqueiros, onde as mais de 3.000 espécies teriam que suportar o peso de uma pesca ambiciosa.  

3) Os nossos anfíbios e jacarés que montam a cerca de 100 milhões, segundo os cálculos do Prof. Mestrinho - e ele deve estar certo - podiam dar o seu contributo mediante a permissão para a matança de um milhão deles por ano para recuperar o mercado de US$ 500 milhões, que nós renunciamos desde a edição da Lei 5.197, de 1967, quando foi proibida a caça e a curtição das peles de jacarés, em favor dos curtidores americanos de New Orleans e do Mississipe, dos italianos e alemães, que hoje monopolizam o mercado de curtição de couros de jacaré do mundo, no valor de US$ 500 milhões anuais. Tanto isso é verdade que, quando estive em New Orleans, há cinco anos atrás, trouxe fotografias e dados comprovando a liberação da indústria de curtição de peles de jacaré, que pode exercer livremente o seu comércio, inclusive no famoso Farmers Market de New Orleans, cujas fotografias encaminhei ao Governo do Estado do Amazonas. Só essa renúncia de US$ 500 milhões/ano, em 30 anos representa, hoje, uma perda de US$ 15 bilhões que a Amazônia fez nesse trintênio, em favor dos G-7. Tínhamos, naquela altura, a maior indústria de couros de jacaré do mundo, com tecnologia própria, pioneira e revolucionária, que permitia aproveitar o couro inteiro e curtir a carcaça do animal. Tecnologia esta que foi desenvolvida pelo grande químico judeu-alemão Dr. Marcelo Grosz, que a transmitiu ao Sr. Juan Arduino e ao químico industrial Elias Benzecry, todos integrantes do Curtume Mago, dirigido pelo empreendedor Isaac Benzecry. Infelizmente, todos estão mortos e o curtume fechou por inanição e ociosidade. Teremos que recomeçar da estaca zero e correr atrás de algum outro gênio ou químico alemão, ou tcheco, para que nos ajudem a recuperar a ciência perdida. 

4) Dentro desse modelo, os produtos florestais mais ostensivos e mais fáceis de aceitação e venda nos mercados mundiais são as madeiras de lei: cedro, mogno (aguano), jatobá, angelim, sucupira, cerejeira e outras que o Pará, no ano passado, exportou em folheados e compensados no valor de US$ 292,7 milhões, com 925.887 m³. O Amazonas, detentor da maior floresta tropical da Amazônia Legal se viu constrangido, por via política, a exportar apenas a “miséria” de US$ 36,2 milhões, ou 113.771 m³ e, por isso, todas as suas indústrias, serrarias e madeireiras estão indo, ou já foram à falência, pois ninguém aguenta tanta polícia e multa nos calcanhares, na cabeça e no bolso. Segundo um alto dignatário da República, ”todos os madeireiros devem ir à falência, pois só assim podemos salvar as árvores” das suas moto-serras e das máquinas de laminados, compensados e faquejados (É a velha história que formulei há vinte anos passados: Não importa que o homem morra, desde que a árvore ou o bicho sobrevivam. 

A indústria madeireira, no Pará, produziu além dos 925.887 m³ exportados mais 9.000.000 m³ para o mercado interno, gerando uma receita da ordem de US$ 3 bilhões. Todo este complexo parque industrial deve ser imitado pelo Amazonas e, imediatamente, legalizado, pois este produto da ZFLSR irá, rapidamente, nos dar uma receita de pelo menos US$ 2 bilhões/ano na exportação de Manaus, Itacoatiara e do interior do Estado. 

Seria bem provável e possível que, além da aceitação das nossas madeiras duras de lei, seriam também aproveitadas as madeiras brancas, leves, como a virola e a samaúma, cujo plantio é fácil e deve ser estimulado e não perseguido pela polícia. Assim, a nossa exportação atingiria com facilidade US$ 3 bilhões/ano no curto prazo. Essa exportação poderá ser ampliada caso adotássemos um pólo moveleiro e de escultura de madeira, à semelhança do que o Equador fez na cidade de São Francisco de Ibarra, perto de Quito, que conseguiu reunir todos os artesãos, artistas e escultores de obras de madeira de lei de caóba (nosso aguano) e nogál. 

Todo este complexo parque industrial madeireiro precisa ser atraído e instalado em Itacoatiara, Maués, Parintins, Manaus, Manacapurú e outras cidades amazonenses, para que, rapidamente, nos dê uma receita da ordem de US$ 3 bilhões/ano de exportação. Para tanto, devem ser atraídos os madeireiros da Malásia, Indonésia, China, Japão, Estados Unidos e, sobretudo, as 400 serrarias e fábricas de compensados já existentes em Paragominas, Imperatriz e Vilhena. 

5) Os nossos excelentes peixes como o tambaqui, que hoje é um peixe-chinês, desde que o então Presidente Sarney, durante o seu governo, doou 20.000 alevinos ao Vice-Presidente da China, como cortezia e a pedido do chinês poderia, juntamente com a pesca livre de piramutaba e dos bagres, gerar uma receita anual de US$ 1 bilhão. Para tanto, devemos solicitar a cooperação dos pescadores e piscicultores da China, Malásia, Indonésia, Japão, Estados Unidos, Canadá, Israel, Chile e de todos os países do G-7, que transfiram tecnologias de captura e piscicultura e capitais, para podermos alcançar a exportação de US$ 1 bilhão/ano da NZFM milenarista, ou na ZFLSR (Zona Franca Livre da Selva e do Rio). 

Nesse modelo neo-liberal milenarista está previsto, no setor de peixes, anfíbios e quelônios, a liberação da pesca de tartarugas e tracajás, para que o amazonense possa, novamente, comprá-los nos mercados e feiras, para poder usufruir a delícia culinária da carne de peito, do picadinho e do sarapatel de tartaruga, e desfrutar da riqueza e do sabor do arabú (ovos crus de tracajá com farinha do uarini e sal) e do mujanguê (ovos crus mexidos de tartaruga com farinha d’água e açúcar) 

6) O novo modelo NZFMM (Nova Zona Franca Milenarista de Manaus), ou ZFLSR, inclui, sem dúvida, a total liberação de pesquisa, lavra, produção, transporte, refino, distribuição de petróleo e derivados para empresas nacionais e quaisquer companhias internacionais, ou multinacionais, para que venham trabalhar e investir na maior província brasileira de petróleo e gás, na Amazônia. 

A produção de petróleo e gás de Urucú e Juruá foi iniciada há 15 anos atrás e depois desse largo período de espera e marca-passo estamos, hoje, produzindo nos poços de RUC-LUC de Urucú, uns míseros 20.000 barris/dia, com a promessa de passar para 45.000 barris/dia no ano 2000. A província de Urucú e Juruá conta com cerca de 60 bilhões de m³ de gás natural, pois trata-se de uma imensa bacia paleozóica, que tem por limite a abóboda do Purus a leste, a abóboda e arco de Iquitos a oeste, e ao sul a provínca petrolífera da Bolívia Amazônica. 

Se a produção de petróleo fosse entregue à iniciativa privada, hoje devíamos estar produzindo 400.000 barris/dia de petróleo, à semelhança do que faz hoje o Equador, que está retirando do rio Napo, na província de Sucumbíos da Amazônia Equatoriana, que visitei em julho deste ano, cerca de 400.000 barris/dia, no valor de US$ 2,2 bilhões/ano. Este resultado foi alcançado em menos de 10 anos, com a quebra do monopólio e a participação do capital estrangeiro.  

No caso do gás natural, com uma reserva de 60 bilhões de m³ - a segunda do país, somente inferior a de Campos-RJ, deve ser construído um gasoduto para Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul, em substituição ao famigerado gasoduto Brasil-Bolívia, que vai custar US$ 3 bilhões, simplesmente para agradar aos americanos que desejam substituir a produção de cocaína pelo gás boliviano. Entramos nessa, desprezando o potencial amazônico, exatamente como fizemos há vinte anos atrás, quando desprezamos Kararaô e a Hidrelétrica de Volta Grande do Xingu, que iriam produzir 15.000 megawatts de energia para construir os 14.000 megawatts de Itaipú, dos quais a metade foi doada de mão beijada aos paraguaios, para nos redimir da memória histórica do massacre paraguaio, no tempo de Solano Lopez.

A exploração de Urucú e Juruá pode produzir cerca de 500.000 barris/dia de petróleo e gás, no valor de US$ 5 bilhões/ano de petróleo, gás e produtos da indústria petroquímica de primeira, segunda e terceira gerações. É bom lembrar que a Petrobrás está em débito com o Amazonas, desde quando o General Geisel expropriou a Refinaria de Manaus do seu fundador Isaac Benayon Sabbá, assinando o contrato de compra no Ideal Clube, por ocasião do Reveilon de 1976, sob a promessa de, imediatamente, triplicar a sua capacidade. Passados trinta anos dessa vã promessa, agora a Petrobrás decide aumentar a capacidade da referida Refinaria para 45.000 barris/dia, para atender a demanda de derivados da Amazônia Ocidental. Como são já decorridos 27 anos e a Reman, apenas, aumentou o refino local, de 10.000 bpd para 15.000 bpd, ela forçou o Amazonas a importar 30.000 barris de petróleo por dia. O “custo da oportunidade” perdido nesses 27 anos equivale a uma perda líquida de faturamento de US$ 305 milhões/ano, que multiplicado por 27 anos resulta em prejuízo de US$ 8,2 bilhões à economia amazonense. Prejuízo esse que não foi contabilizado pelo Amazonas como renúncia fiscal às avessas e de sinais trocados, feitos pela economia amazonense, em favor da Petrobrás e do Brasil. 

7) Todos os minerais existentes, ou em processo de lavra e pesquisa, devem ser imediatamente explorados, através de concorrência pública nacional e/ou internacional. Possuímos grandes reservas de cassiterita (que devem ser processadas em Manaus, para fazer metalurgia de estanho e ligas), de caulim, bauxita, nióbio, potássio e ouro aluvionar de garimpo, cuja produção está paralizada por motivos ambientais, ou por se acharem em áreas indígenas, cujo solo e sub-solo pertencem à União. Todos eles deve ser explorados para que possam gerar para o país, uma produção e exportação de pelo menos US$ 2 bilhões/ano. 

8) Para completar o modelo de interiorização, chamado de Terceiro Ciclo pelo Governador Amazonino Mendes, deve ser intensificado e elevado à enésima potência. Sua multiplicação por cem, ou mil vezes, pode produzir, no início do próximo milênio, uma produção de 3 milhões de toneladas de soja, milho e arroz. A área de um milhão de hectares do cerrado e campos de Puciari pode nos proporcionar US$ 1 bilhão em exportação. Outros US$ 2 bilhões podem ser obtidos mediante a exploração dos diversos produtos agrícolas, pecuários, inclusive os produtos do extrativismo florestal das reservas extrativistas de Mamirauá e de todas as outras reservas de conservação e desenvolvimento sustentável. 

Deste modo, a Nova Zona Franca Exportadora Milenarista de Manaus (NZFMM), ou a Zona Franca Livre da Selva e do Rio (ZFLSR) pode gerar um produto de US$ 15 bilhões/ano de exportação para salvar o Brasil da Bancarrota Mundial do Déficit do Balanço de Pagamentos de US$ 9 bilhões/ano e do Fantasma da Quebra de Bolsas do Rio e São Paulo, que ameaçam acabar com as finanças brasileiras e aumentar, drasticamente, a supervalorizada taxa de câmbio do real, que sem o concurso da NZFMM ou ZFLSR, com seus US$ 15 bilhões/ano de exportação, pode provocar a desvalorização do real, de R$ 1,10 pra R$ 2,00, em menos de dois anos, levando de roldão todo o Plano Real do Presidente FHC e sua equipe.

Esta proposição milenarista do salve-se quem puder aqui proposto, de forma radical, agressiva e polêmica, pode provocar clamor nacional e protestos mundiais, porém não implicaria em nenhuma renúncia fiscal e nem causaria nenhum ônus ao governo brasileiro. Esse novo projeto de NZFMM/ZFLSR se entrar em choque com a política ambientalista do governo federal, poderá desencandear uma reação imediata por parte dos órgãos da polícia federal ecológica e, assim, as empresas amazonenses deste modelo sofreriam, duramente, milhões de reais de multas e ações fiscais por infração dos cânones e leis ambientais, pois a Amazônia já está sob vigilância diuturna do satélite do Projeto Sivam, que vai custar ao país cerca de US$ 2 bilhões, para vigiar e alertar sobre os desmatamentos, queimadas e agressões ambientais.  

Assim, nenhuma empresa viria para Manaus, com a certeza de que estariam sujeitas à falência com tantas multas e infrações ambientais, que iriam tornar o Ministério do Meio Ambiente da Amazônia Legal o mais rico em recursos de multas de “moedas podres”, com a fartura dos autos de infração ecológica. 

Para contornar esse impasse, o Governo do Estado, para tornar o projeto mais redondo, fecharia a equação e superaria o problema de desobediência civil e fiscal, remetendo à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, em regime de urgência urgentíssima, um projeto de lei, considerando de responsabilidade do Estado do Amazonas toda e qualquer multa de caráter ambiental, que viesse a ser originada de autos de infração lavrados pela polícia ambiental, contra toda e qualquer empresa que participasse do novo modelo da Nova Zona Franca Milenarista de Manaus, ou Zona Franca Livre da  Selva e do Rio.  

Essa contribuição do Estado do Amazonas seria a única renúncia fiscal que o Amazonas faria para proteger as indústrias da tortura e extorsão ambientalista nacional e mundial. Essa renúncia seria contabilizada pelo Estado, que se debitaria por todos os autos de infração ambientalista das empresas e as registraria na sua contabilidade a favor da União. Futuramente esse crédito, a favor da União, poderia ser “securitizado” e transformado em títulos de ”moedas pobres”, que poderiam, ser aceitos para pagamento e compra das estatais que viessem a ser privatizadas no próximo milênio. 

Na concepção deste cenário e modelo, para não ser considerado muito radical e anti-federalista, haveria uma cláusula amortecedora do impacto que esse modelo milenarista pudesse provocar. É que o modelo aqui proposto teria a duração limitada  no tempo, com vigência até o ano 2013. A partir desse ano, todas as empresas da nova NZFMM ou ZFSLR seriam obrigadas a cumprir os estatutos, regulamentos ambientais e adotar os padrões de qualidade da série ISO-14.000, de gestão e preservação ambiental, e obrigadas a ter o selo verde em seus produtos. Seria uma espécie de moratória ambiental para podermos salvar da bancarrota o povo amazonense, do colapso econômico, financeiro e fiscal, provocado pela revogação espontânea e unilateral do Dec-lei 288, de 28/2/1967, votado em plebiscito pelo povo amazonense, para obter respaldo político e popular. Este Dec-lei 288, de 28/2/1967, que foi recepcionado pelo artigo 40 da D.T. da Constituição Federal de 1988, e que deveria vigir, como cláusula pétrea, até o ano 2013, seria assim desprezado e jogado no lixo da história. Com a realização do plebiscito e aprovação do povo, nesse ínterim, no período de 1998 a 2013, seria criada a nova Suframa Estadual, que adotaria como lema e emblema o refrão latino: Primum vivere, deinde philosophare - Primeiro viver e depois filosofar.  

Durante esses 16 anos vigiria este modelo milenarista do salve-se quem puder. A natureza poderá sofrer, mas o povo seria salvo da fome e da grande crise. Seria uma espécie de Habeas Corpus Ambiental, que o Estado do Amazonas ofereceria como alternativa para mudar o atual modelo da Zona Franca de Manaus. A famigerada Medida Provisória 1602 e o seu perverso artigo 77 não seriam mais necessários e nem empurrados por goela abaixo do povo amazonense, apesar dos protestos das tribunas do parlamento, das entrevistas e entendimentos do Governo Estadual com o Presidente FHC e seus ministros.  A Pax Amazônica voltaria a reinar dentro da federação brasileira, pois não haveria mais desrespeitos, nem guerras fiscais por causa dos incentivos e das renúncias fiscais. 

Resta indagar se essa ousadia e radicalismo desse modelo milenarista teria sucesso e viabilidade econômica e política, pois uma proposição desse vulto e espécie pode assanhar e causar espanto e temor nas câmaras e ante-câmaras da Praça dos Três Poderes: no Congresso, no Palácio do Planalto, no Itamaraty e no Estado Maior das Forças Armadas. Do ponto de vista mundial trocaríamos apenas o atual modelo de emissão-zero de carbono por outro de alta taxa de emissão de CO², por um curto período de 15 anos. 

É possível que, com essa nova proposta venhamos a salvar a Zona Franca de Manaus dos seus últimos Dias de Pompéia. A erupção do vulcão Vesúvio, no ano 79 da atual era, arrasou Pompéia e sua visinha Herculano, soterrando-as com cinzas e matando todos os seus habitantes. Pompéia, depois desse desastre, jamais pode ser reconstruída, passando à história como um exemplo de que os homens, tal como o Vesúvio, através de “políticas públicas”, podem também destruir, para sempre, uma cidade e um Estado. 

Queira Deus que eu esteja errado e que o Congresso e o Poder Executivo Federal tomem juízo, voltem atrás, eliminem esse Quasimodo Jurídico Inconstitucional da Medida Provisória 1602 e o seu novo artigo 77, que feriram de morte anunciada o modelo da ZFM. 

Se isto ocorrer, valeu a pena fazer promessa, pagar a novena e pregar a ladainha: porque o vulcão Vesúvio não entrará mais em erupção para anunciar Os Últimos Dias de Pompéia.

A Amazônia e o Terceiro Milênio

Artigo de Samuel Benchimol de Janeiro de 1997

I. ANTEVISÃO 

O futuro não acontece por si mesmo. O seu fábrico é produto de ação planejada, aleatória e intuitiva dos indivíduos e da sociedade política, econômica e juridicamente organizada. Contém elementos e forças internas e sofre influências conjunturais e estruturais do país e do exterior. 

Deste modo, a grande diversidade de variáveis e vetores que atuam e interferem na construção do futuro impõe o exercício de simulações, modelos e cenários. Este exercício pressupõe tentativas de penetração e exploração de novas avenidas e horizontes, tentando visualizar o que poderá ocorrer se as variáveis usadas estiverem corretas e não sofrerem desvios e mudanças significativas. 

O futuro, porém, não está contido apenas no passado e no presente. Ele depende, também, de ação e de vontade conduzidas pelas lideranças esclarecidas e dinâmicas, a serviço dos interesses comuns. Sobretudo não se pode desprezar o papel da ciência, da tecnologia e da biotecnologia tropical para a solução dos problemas ambientais e do crescimento sustentável que combine o uso dos recursos naturais com a conservação dos ecossistemas, atendendo as necessidades e a solidariedade diacrônica da população atual com as gerações futuras. Novas invenções e descobertas podem alterar o rumo e o desenvolvimento social e econômico do futuro. 

Não se deve menosprezar o conceito de que a expectativa do fato pode criar o próprio fato. Uma tomada de consciência positiva, realista e de esperança voltada para a melhoria de vida e para o desenvolvimento sócio-econômico regional, constitui o primeiro passo nessa direção. De outro lado, não se pode esquecer o fato de que nas sociedades carentes o quotidiano assume tal proporção que o engenho e a arte se desligam do amanhã e se concentram apenas no clamor e nas soluções de emergência do dia-a-dia. 

Por isso, é importante incluir nesse quadro prospectivo as influências, pressões e constrangimentos ecológicos e ambientais que, partindo de dentro ou fora do país, podem frear ou inviabilizar o desenvolvimento, transformando a Amazônia num santuário ecológico para desfrute da vida selvagem e do turismo exótico. 

Nos cenários e projeções que antecedem o terceiro milênio, na Amazônia, é preciso ter em mente que o objetivo básico é de sinalizar uma esperança e assinalar, por antecipação, o que podemos fazer para bem decidir, face aos desafios e potencialidade da região amazônica, e o que podemos oferecer, como contribuição, para solucionar as atuais crises e impasses que o país e o mundo atravessam. 

Ao lado do enorme potencial amazônico de recursos naturais, florestais, minerais, energéticos e biotecnológicos é preciso relembrar que esses recursos per si não garantem a certeza de um desenvolvimento sustentável. É preciso criar condições de infra-estrutura científica, tecnológica e, sobretudo, de recursos humanos qualificados para que esse nível de bem estar futuro venha a acontecer. O cenário do futuro não contempla nível de emprego e renda para analfabetos formais e funcionais, iletrados, inumerados ou não informatizados. O bom saber e o bem fazer serão instrumentos indispensáveis para a materialização desse futuro. 

Face às carências materiais das sociedades pobres, muitos podem pensar que, como o quotidiano assume tal proporção e grandeza, todo o esforço, engenho e arte voltados para as projeções e cenários do futuro constituem um preciosismo acadêmico ou um bizantinismo pseudo-científico. Daí a urgência e a prioridade para que todos se concentrem no clamor das soluções e reivindicações de emergência, de prazo curto, do dia-a-dia, que impõe improvisações, atalhos e paranás. Esse posicionamento pode nos conduzir, porém, a um beco-sem-saída e à perda da perspectiva e da esperança, como bem demonstra a crise do mundo globalizado em que vivemos. 

Apesar disso, é bom alertar, de vez em quando, que não basta empurrar a porta, sair e começar a caminhar. É preciso, também, abrir a janela para olhar, pensar, ver, refletir e antever. E não esquecer jamais que, sem romper nosso passado cultural, a nossa identidade amazônica e brasileira, devemos estar de braços e mentes abertos para receber o futuro. 
 
 

II. DESAFIOS 

A próxima centúria, na Amazônia, fará surgir muitos problemas e desafios que terão que ser previstos e antecipados. Entre eles vislumbram-se: 

1. Crescentes pressões das populações do Nordeste, do Centro-Sul e do Centro-Oeste sobre os vales meridionais da calha central, com repercussões no campo fundiário, florestal e ambiental, sobretudo no sul do Pará, Tocantins, norte de Mato Grosso, Rondônia e Acre, que constituem a nova fronteira agropecuária, madeireira e mineral da região, com grandes repercussões nacionais e mundiais em face dos desmatamentos e queimadas já ocorridos, da ordem de 400.000 km² de florestas nativas, que representam cerca de 10% da floresta pluvial amazônica. 

Essas tensões sociais, econômicas e ecológicas são provenientes do aumento populacional, que passou de 11 milhões de habitantes, em 1980, para 16 milhões em 1990, e deverá atingir 20 milhões de pessoas, na Amazônia Legal, no ano 2000. Essa população passará a exercer forte pressão sobre os recursos florestais, madeireiros, face à extinção da floresta atlântica e das araucárias no sul do país e sobre as atividades agrícolas, minerais e garimpeiras. 

Neste particular, já se percebem as conseqüências desse forte rush florestal, cujas repercussões são pressentidas pelos desequilíbrios que fatalmente causarão no ecossistema e no modo de vida e sobrevivência das populações nativas. Por isso, atenção especial deverá ser dada ao desenvolvimento sustentável para combinar a utilização dos recursos naturais com a conservação ambiental. 

2. Forte pressão sobre os recursos pesqueiros na calha central e nos lagos de várzea, cuja demanda aumentará consideravelmente como fonte de proteína animal de baixo custo. O aproveitamento desses recursos e sua multiplicação através da piscicultura organizada é uma exigência inadiável, pois a exaustão ou a pesca ambiciosa poderá provocar fome no interior e eliminar a possibilidade de sobrevivência da sociedade cabocla. A recente descoberta da reprodução induzida em cativeiro, através das novas técnicas de hipofisão, poderá contribuir para solucionar o problema e tornar a Amazônia em centro mundial de produção de peixes e crustáceos, elevando a atual produção de 200.000 t/ano para 400.000 t/ano no dealbar do próximo século. A biodiversidade e a riqueza ictiológica da Amazônia representada por mais de 2.000 variedades e espécies de peixes podem constituir uma solução para o problema da fome e da insuficiência qualitativa alimentar. 

3. Deslocamento do eixo de produção mineral para a Amazônia Oriental e Ocidental, com a conclusão e plena operacionalização dos projetos de mineração de alumínio de Trombetas, caulim de Jari, ferro e manganês de Carajás, cassiterita de Pitinga, nióbio de São Gabriel da Cachoeira, cassiterita de Bom Futuro, potássio em Fazendinha, fosfato em Maicuru, gás e petróleo em Urucú; e os pólos metalúrgicos de Alumar, Albrás e Alunorte. 

4. As hidrelétricas de Tucuruí no Tocantins, Balbina no Uatumã, Samuel no rio Jamary, e as projetadas usinas de Cachoeira Porteira no Trombetas e no rio Xingú e em outros rios, a despeito dos impactos ecológicos, se bem controlados e ajustados à proteção ambiental, constituem fatores positivos para atender a futura demanda de energéticos a baixo custo, complementado pelas novas usinas em gestação de pequenas usinas hidrelétricas e a utilização de gás natural das reservas de Urucú e Juruá. 

A abundância de energia elétrica combinada com a mineração colocará a Amazônia numa vantajosa posição econômica, além de suas vantagens locacionais. Se todos esses projetos energéticos e minerais chegarem a bom termo, a Amazônia deverá ter o seu produto bruto aumentado em mais de US$10 bilhões anuais no ano 2000. A sua exportação para o exterior que, em 1995, atingiu US$3,5 bilhões deverá ultrapassar a US$5 bilhões na próxima década. 

5. Outro desafio está presente na economia ribeirinha da calha central que, graças à potencialidade e fertilidade das águas e de suas várzeas, como grande produtora de gêneros alimentícios, com base na mandioca, milho, arroz e feijão, poderá, superando as dificuldades atuais da monocultura da juta em decadência, face ao substituto sintético do polipropileno e do transporte granelizado e por containers. 

6. A ocupação dos cerrados no planalto central pela agricultura e pecuária com certeza produzirá um grande efeito de aproximação e multiplicação sobre a economia amazônica da calha central. A medida que essa frente agrícola mediterrânea for sendo incorporada ao país, toda a Amazônia irá sentindo os seus efeitos, quer em função do transbordamento das populações cerradeiras e pantaneiras do centro e centro-oeste em busca das nossas terras virgens, quer em função da criação de novos mercados de produção e consumo, intensificação dos transportes e dinamização dos eixos rodoviários da Belém-Brasília, Cuiabá-Santarém, Campo Grande-Porto Velho e Transamazônica. A produção agrícola de grãos dessa área aproxima-se de cinco milhões de toneladas de grãos e uma parte dela poderá ser escoada pelo rio Amazonas, via rios Madeira, Tapajós e Araguaia-Tocantins. Uma projeção dos cultivos de grãos em Mato Grosso, Rondônia, sul do Pará e Amazonas permite prever uma produção uma produção de dez milhões de toneladas no ano 2010. Outrossim, o rebanho bovino e bubalino que, em 1995, na Amazônia Legal, tinha um efetivo de 35 milhões de cabeças de gado, deverá ultrapassar a 50 milhões na próxima década, sem maior impacto ambiental, graças ao aumento da produtividade, melhoria dos pastos e qualidade genética dos rebanhos, contribuindo para o aumento da produção de leite e carne para melhorar a dieta alimentar do amazônida. 

7. De grande importância para a integração da Amazônia certamente serão os cinco pólos de Belém, Santarém, Manaus, Porto Velho e Rio Branco, naturais escoadouros flúvio-rodoviários da produção regional. 

7.1- Belém, com a construção do novo porto de Barcarena, dará suporte ao pólo mineiro-metalúrgico da Albrás e Alunorte, com a abundância de hidreletricidade de Tucuruí e com a construção da eclusa do rio Tocantins, tornará viável a grande via fluvial do complexo Araguaia-Tocantins, possibilitando outra via de acesso e transporte para a produção do cerrado e do minério de Carajás e Paragominas, como alternativa da ferrovia de Itaqui, em São Luís, no Maranhão. Nessa altura, Belém deverá reforçar as estimativas de 2,5 milhões de habitantes para o final do século, vivenciando, então, sérios problemas de criação de empregos, habitação, saneamento e infra-estrutura urbana. 

7.2 - Santarém, com o futuro asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá e a extensão do linhão energético de Tucuruí para o sudeste paraense, tende a se promover como metrópole do Baixo Amazonas, quando atingirá 500.000 habitantes no ano 2000 e a cidade tornar-se-á pólo dinâmico da economia varzeana, em termos de exportação e distribuição de produtos do Baixo Amazonas, gozando ainda do fator de proximidade para a importação fluvial do Centro-Sul/Manaus, em substituição a Belém.

7.3 - Manaus tem hoje os seus pólos industriais da Zona Franca de Manaus em plena expansão, mesmo com a nova política de abertura das importações e globalização econômica que induziram a modernização e melhoria da competitividade de suas empresas e produtos. A sua produção industrial que atingiu US$9 bilhões em 1990, superou a US$12 bilhões em faturamento no exercício de 1995. Houve consideráveis ganhos de eficiência industrial e redução de custos, muito embora houvesse a diminuição de sua força de trabalho, de 77.000 operários em 1990 para 63.000 (inclusive 16.000 terceirizados) em 1995.  

A redução dos custos industriais e os incentivos foram repassados aos consumidores nacionais, tendo proporcionado uma economia de divisas da ordem de US$8 bilhões em 1995, pois importou insumos estrangeiros no valor de US$2,7 bilhões para uma venda final de US$12,0 bilhões. Também esta produção industrial foi capaz de gerar receitas públicas no valor de US$2,2 bilhões em 1995, sendo US$987 milhões de ICMS estadual e US$1,3 bilhão de tributos federais, previdência social e FGTS. 

É preciso, no entanto, com urgência, expandir, inovar, descobrir e implementar novas alternativas, opções e cadeias produtivas que complementem o modelo e integre o desenvolvimento em benefícios das populações interioranas. Entre outras alternativas de desenvolvimento sustentado devemos citar a implantação dos novos pólos de especiarias, floro-xilo-químicos, óleos essenciais e vegetais, heveicultura e héveo-fabril, fármacos, produção varzeana, especialmente mandioca e macaxeira, frutas regionais, palmito de pupunha, piscicultura, pasta química, celulose, madeira e móveis, pecuária bovina e bubalina, avicultura, refino de petróleo, produção de gás natural e pólo petroquímico dos campos de Urucú e Juruá, mineração em larga escala e turismo geral e ecológico. É de fundamental importância para o seu futuro o asfaltamento da rodovia BR-174, que liga Manaus/Boa Vista a Caracas; a reconstrução da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; o melhoramento da hidrovia do Madeira e a construção do novo porto de Manaus. 

7.4 - Porto Velho e Rio Branco estão se tornando dois grandes centros da produção agrícola, madeireira e mineral, porém sofrem, também, com a precariedade da manutenção da rodovia BR-364 e as deficiências da navegação dos rios Madeira e Purús. Para se tornarem pólos viáveis de desenvolvimento sustentável, precisariam consolidar a sua vocação agrícola e florestal, compatibilizar o uso de recursos com a proteção ambiental, aproveitar as suas vias fluviais para ter uma saída para o rio Amazonas e Oceano Atlântico, e através da rodovia BR-317, que liga Boca do Acre-Rio Branco-Xapuri-Assis Brasil-Puerto Maldonado-Iló-Matarani materializar o acesso ao Pacífico. 

8. O desenvolvimento da calha central do rio Amazonas-Solimões está na dependência da melhoria dos transportes e portos fluviais, tanto na calha central quanto nos rios tributários, bem como da solução da continuada crise energética e na criação de uma base econômica produtiva e próspera. Macapá, Cametá, Gurupá, Almeirim, Munguba, Monte Alegre, Alenquer, Santarém, Óbidos, Oriximiná, Parintins, Itacoatiara, Manacapurú, Codajás, Coari, Tefé, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Benjamin Constant e Tabatinga, no decorrer dos próximos anos serão transformados me centros de exportação direta, com ligação oceânica para Europa e América do Norte. Essa frente histórica e mais antiga da ocupação amazônica necessita ganhar autonomia e vida própria, libertando-se da situação de extrema dependência periférica dos centros dominadores de Manaus e Belém, que absorvem a quase totalidade dos investimentos e da infra-estrutura regional e, por isso, se tornaram vítimas de um incontrolável processo de implosão urbana. 

Por outro lado, os transportes rodoviários e inter-fluviais deverão ser intensificados, no sentido óbvio de encurtar distâncias, ficando ligadas as cidades e vilas mais importantes entre os vales do Javari-Juruá (Benjamin Constant-Carauari-Eirunepé), Juruá-Purús (Eirunepé-Boca do Acre e Carauari-Lábrea), Purús-Madeira (Lábrea-Humaitá, Canutama-Tapauá-Manicoré) e Madeira-Tapajós (Manicoré-Jacareacanga, Borba, Nova Olinda do Norte a Maués e Itaituba). 

9. Nos tributários da calha norte, o desenvolvimento vai depender da expansão do processo de ocupação humana, pois ela constitui hoje o maior inecúmeno regional. Porém é uma área extremamente sensível a problemas políticos-internacionais por ser um território lindeiro a  áreas sujeitas à turbulência das guerrilhas ao narcotráfico e instabilidades políticas dos países fronteiros e também a problemas internos gerados pela necessidade de conciliar a demarcação das reservas indígenas com o uso e exploração de seus abundantes recursos minerais. O dinamismo de sua economia, também, está ligado à construção e pavimentação das rodovias ligando Manaus à Boa Vista-Venezuela, e a construção da futura estrada de Óbidos a Surinam e de Macapá à Caiena, na Guiana Francesa. 

10. Do ponto de vista político é possível antecipar a necessária reorganização do espaço político regional, mediante a criação de novos Estados ou Territórios Federais. É bem possível que além dos atuais 9 Estados amazônicos (Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima) venham a ser criados, pelo natural processo de descentralização administrativa e representatividade política no Congresso Nacional, os Territórios Federais ou Estados do Alto Amazonas, abrangendo o alto Solimões, o Içá e Japurá; o do Rio Negro, integrado pelos vales do alto rio Negro, Uaupés, Içana, a partir de Barcelos até a fronteira da Colômbia; o de Trombetas, abrangendo os rios Trombetas e Mapuera; e o do Baixo Amazonas, constituído pela área do vale do rio Tapajós. Essa reorganização territorial que venho defendendo há mais de trinta anos está se tornando, cada vez mais, urgente e inadiável, na medida em que se constata o esvaziamento e êxodo rural do interior dos Estados amazônicos e a excessiva concentração populacional nos grandes centros urbanos de Manaus e Belém, que estão se tornando cidades ingovernáveis, à beira da explosão social da miséria e da marginalização social. A criação dessas novas unidades federadas viria preencher um inecúmeno político pela presença atuante de um mais alto nível administrativo do poder público e da representação política no Congresso Nacional, fazer surgir novas lideranças e gerar novos investimentos sociais e econômicos para interiorizar o desenvolvimento. 
 
 

III. CENÁRIOS 

Historicamente a Amazônia vem evoluindo pela incorporação e desdobramento de quatro frentes de ocupação e povoamento. A via atlântica de colonização portuguesa que penetrou no vale amazônico pelo delta e subiu a calha central do rio Amazonas e seus tributários, produziu a fase histórica do ciclo das drogas do sertão e do povoamento nordestino-cearense que impulsionou o ciclo da borracha. 

A frente do planalto central, produto do desdobramento da fronteira humana do Centro-Sul e do Sudoeste e que levou mais de cem anos, após a independência, para ganhar presença marcante depois da abertura das frentes rodoviárias de penetração da Belém-Brasília, Cuiabá-Santarém e Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco. Esta via é a principal responsável pelas novas frentes agropecuárias e, também, pelos transtornos e impactos ambientais dos desmatamentos para colonização e exploração econômica. 

A frente andina e guianense, mais distante e longínqua, porém sempre presente e possível, dado ao fato de que a Amazônia constitui um condomínio político de nove países, com os quais compartilha a soberania da área. Esta frente está, hoje, em processo de crescimento através do Tratado de Cooperação Amazônica de 1978 e será afetada pelos destinos dos países do Pacto Andino, do Caribe, do Mercosul e do Nafta, nesta época caracterizada pela formação de blocos de países de mercados comuns e globalização econômica. 

Finalmente, a quarta frente de origem inicialmente indígena, vítima inicial do processo imperial da conquista e que vem incorporando, ao longo dos séculos, contingentes de migrantes nacionais e estrangeiros. 

Considerando que essa frente interna de povoamento e ocupação está, hoje, representada por 16 a 17 milhões de habitantes, a Amazônia tornou-se, já, uma parcela importante da nação brasileira, pois o seu destino parece ser, cada vez mais, abrigar os excedentes da população brasileira do Centro-Sul, os refugiados ecológicos de outras áreas brasileiras já atingidas pela degradação ambiental e como frente pioneira agrícola, mineral e industrial, receptora de investimentos nacionais e forâneos. Esta frente deve, outrossim, promover, simultaneamente, a melhoria de qualidade de vida, geração de emprego e aumendo da renda de sua população tradicional, que deve ser um dos objetivos prioritários de qualquer política regional. 

Essas quatro frentes estão todas elas presentes e atuantes, de forma desigual e assimétrica, na Amazônia de hoje, mas todas elas têm um papel a representar no processo de integração regional e na construção do nosso futuro.

Esse processo de integração e expansão da fronteira humana, econômica e social na Amazônia encontra-se, hoje, sob questionamento interno e externo. 

Internamente discute-se a viabilidade de se continuar investindo em infra-estrutura e em empreendimentos que demandam altos custos e tratamentos diferenciados e incentivos, face à lógica implacável da distância continental e dos altos custos de transferência. Por isso, todas as instituições amazônicas e os principais projetos de desenvolvimento estão sendo questionados por uma ponderável parcela da sociedade nacional, sobretudo àquela localizada nas regiões do sudeste e do sul. As novas instituições e os novos modelos de desenvolvimento estão sob o fogo cruzado de interesses de grupos enraizados em outras regiões, que disputam conosco uma maior parcela do produto e da renda nacional. Instituições como a Sudam, Suframa, Basa, Universidades, instituições de pesquisas estão sobrevivendo a duras penas, face à recessão nacional e às contingências derivadas da discussão de viabilidade e dos incentivos do projeto amazônico na conjuntura atual. 

Externamente a preocupação ecológica e ambiental, que se apossou da mente dos líderes dos povos industrializados e desenvolvidos, fez da Amazônia um símbolo de toda a preocupação mundial sobre o destino do nosso planeta. Mais do que isso. Em muitos países, lideranças políticas e proféticas premonições para-científicas criaram a imagem e o estereótipo de que pesa sobre a Amazônia a responsabilidade de manter íntegro os seus ecossistemas silvestres, para que o resto da humanidade possa usufruir e manter os seus atuais padrões e tecnologias poluidoras e degradantes dos seus sistema de produção. 

A floresta amazônica, assim, deveria ser mantida e preservada como um santuário, para poder exercer a sua função de sumidouro do dióxido de carbono, produzido pelos países do hemisfério norte, manter a temperatura e o clima global em equilíbrio e sustentar, com a sua imensa biodiversidade, as necessidades genéticas da população futura. 

Este novo e falso conceito e percepção unilateral e radical do problema já tem feito sentir os seus efeitos e impactos sobre a região sob diferentes formas, políticas e constrangimentos externos. Eles atuam nos organismos financeiros internacionais para negar financiamento para construção de estradas e barragens, desencorajar iniciativas no campo da hidreletricidade, mineração, agricultura e pecuária, sob o pretexto de que agridem o ecossistema e irão promover o aquecimento global, aumentar o nível de dióxido de carbono, causar chuvas ácidas, contribuir para romper a camada de ozônio e outras formas degradantes e agressivas do equilíbrio dos ecossistemas mundiais. 

As virtualidades e os dons amazônicos são exaltados neste tipo de discurso ideológico, mas de outro lado não se reconhece que a contrapartida e o ônus devem recair sobre aqueles países beneficiados, que devem assumir as suas responsabilidades e obrigações de contribuintes de um necessário imposto internacional ambiental, que deve ser criado e exigido pelos países amazônicos pelo suprimento de tais benefícios e serviços. 

Assim, pois, a Amazônia enfrenta, nesta década, o pior dos mundos possíveis. Do lado interno, a recessão e a instabilidade econômica e política constrangem a expansão de nossa fronteira social e humana pela carência de recursos financeiros e vontade política de atuar numa região distante e carente de força representativa no Congresso Nacional. Do lado externo, as formulações de falsas profecias e premonições que, sob pretexto ambiental, tolhem ou respondem timidamente às solicitações de recursos para enfrentar os grandes desafios que a Amazônia enfrentará no próximo milênio. Isto é, como desenvolver ciência, educação e tecnologias tropicais e ambientais não invasivas e não poluidoras, através da introdução de novos métodos de exploração racional e inteligente dos recursos naturais em harmonia com as necessidades de preservação ambiental, em benefício das gerações atuais e futuras. 

Esta ambigüidade de posições e a discordância frontal entre o discurso e a realidade factual ficou bem patente na Conferência do Meio Ambiente do Rio de Janeiro - ECO-92, quando um determinado número de países líderes desenvolvidos se negaram a assinar a Convenção da Biodiversidade, que assegurava aos países detentores dos referidos recursos genéticos a transferência de tecnologia e o direito de patente e royalties pelo desenvolvimento de subprodutos, princípios ativos e fármacos deles derivados. 

Considerando essas duas linhas de fatores atuantes na atual conjuntura é possível traçar, pelo menos, três cenários que possivelmente irão influenciar na formação e atuação da Amazônia do terceiro milênio: 

O primeiro cenário representa o desdobramento da situação crítica atual, caracterizada pelas crises internas e externas. Este cenário, assim, irá produzir o agravamento das condições atuais da região mediante o aprofundamento das contradições e imperfeições dos modelos atuais de desenvolvimento dos grandes projetos industriais, do modelo da Zona Franca de Manaus, dos pólos minerais, energéticos e das frentes agropecuárias de expansão na periferia espacial da região. 

A escassez dos recursos internos provocará a perda da prioridade regional nos planos nacionais de desenvolvimento e provocará estagnação ou regressão nas frentes pioneiras agrícolas. Haverá fortes restrições e constrangimentos ecológicos para o aproveitamento dos recursos madeireiros, construção de novas usinas hidrelétricas e aproveitamento de bens minerais. O desestímulo dos bens, produtos e matérias primas regionais continuarão a sofrer quedas de preços e relações perversas no intercâmbio interno e externo. 

O quadro será recessivo e de aprofundamento da pobreza, queda do nível de emprego e renda. Haverá perda de lideranças científicas, profissionais, empresariais e sindicais, enfraquecendo a estrutura da sociedade regional. Esta linha regressiva refletir-se-á, de forma crônica, na manutenção de níveis de desemprego e de pobreza, tanto no campo quanto na cidade, criando situações de conflitos sociais, maior disparidade de renda e crescente marginalidade. Possivelmente haverá regressão da fronteira humana e desinvestimento crescente que desestimularão qualquer iniciativa de recuperação a curto e médio prazo. 

O segundo cenário retrata um quadro de implementação de uma política fortemente restritiva do desenvolvimento econômico amazônico, imposta por fatores de ordem externa, com o objetivo de tornar a Amazônia um santuário da vida silvestre, um banco genético com base na sua biodiversidade para aproveitamento futuro. Seriam incentivadas atividades primitivas de exploração econômica como a atividade florestal extrativa. Esse ciclo, que já se considerava ultrapassado pela inviabilidade econômica de suas técnicas primitivas, passaria a ser eleito como fórmula mágica salvadora para sobrevivência de seringueiros, indígenas e outros povos da floresta. 

Para compensar essas perdas de renda e emprego seriam dispensadas políticas compensatórias internacionais e por organizações governamentais e não governamentais, visando criar e manter tal modelo extrativo e anacrônico, procurando alternativas de sua viabilização mediante introdução de novas tecnologias de manejo florestal, adensamento e enriquecimento das espécies nobres. É de se pensar, também, que a implementação dessa política extremamente ambientalista poderia conduzir a Amazônia para novas formas de desenvolvimento sustentável, com ênfase na biotecnologia, piscicultura e outras atividades inovadoras, que produziria e constituiria a nova base do sistema produtivo sustentável. 

Resta especular até que ponto a sociedade amazônica, despida de suas lideranças científicas, técnicas e empresariais, seria capaz de experimentar tal modelo e tornar essas inovadoras experiências em fonte permanente de prosperidade e bem estar. Corremos, todavia, o risco de ver crescentes imposições e restrições à soberania brasileira na área, pois os investimentos e o poder decisório, provavelmente, seriam deslocados para o exterior. 

O terceiro cenário poderia combinar e explorar as possibilidades positivas de alguns aspectos dos dois cenários anteriores, com a introdução de modificações estruturais nos modelos atuais de desenvolvimento praticado. Este novo quadro teria validade e possibilidade de realização, caso a economia nacional brasileira continue a crescer e volte a investir na Amazônia como prioridade nacional. 

A retomada dos investimentos públicos e privados criariam novas perspectivas de emprego, renda e bem estar, e o setor público voltaria a se empenhar na construção dos projetos e obras de infra-estrutura econômica, social, educacional, científica e tecnológica. Também, de outro lado, este cenário se comporia com o esforço de cooperação e colaboração internacional, mediante uma nova ordem econômica e ecológica internacional. 

Nesta nova ordem, o processo de dominação ou de relações do antigo conflito Norte-Sul seria substituído por amplos programas multilaterais. Esses programas viriam ajudar a região a proceder uma melhor divisão internacional de trabalho, de acordo com as suas vantagens absolutas e relativas de suas vocações e aptidões, visando inserir a economia amazônica, tanto no contexto brasileiro quanto na sua órbita maior, no campo da comunidade internacional. 

Neste caso de globalização ecológica e econômica, os ônus e benefícios seriam repartidos entre todos os países que viessem a aderir à nova ordem internacional. Essa ordem ganharia  foro de confiabilidade e viabilidade, caso os investimentos que hoje são absorvidos pelo setor bélico, cessada a guerra fria e o confronto leste-oeste, fossem dirigidos para a criação de uma economia que contemplasse os valores regionais, nacionais e mundiais, a serviço do bem comum de todos. 

Ao final, para concluir, desejo terminar como comecei. O futuro não acontece por si mesmo. O seu fábrico é produto da ação planejada, da inovação e do desejo político da sociedade para criar um horizonte de vida, trabalho e bem estar que contemple a todos sob o pálio da justiça e da fraternidade. A Amazônia deve estar de braços e olhos abertos para receber esse futuro.

UMA OCUPAÇÃO INTELIGENTE DA AMAZÔNIA

Artigo de Samuel Benchimol, de Fevereiro de 1993

O processo de povoamento e desenvolvimento regional da Amazônia comporta uma série de reflexões e exige diferentes tipos de abordagens. Um tema atual atrai a investigação científica e a preocupação política nacional e externa: como usar e fruir os recursos bionaturais, renováveis ou não, sem que ocorra a sua degradação e extinção. Para tanto seria necessário uma ocupação humana muito mais que racional: ela terá que ser inteligente e sustentável em diferentes níveis. A inteligência é a capacidade do ser humano de se adaptar a uma situação nova, que exige reflexão, experiência e “finesse”, enquanto que a racionalidade é mais um exercício frio e geométrico do racionalismo cartesiano, conforme nos ensinou Pascal. Portanto, a ocupação inteligente transcende a atividade racional. Não a exclui, porém não é sua escrava. 

Essa ocupação humana inteligente na Amazônia só terá sucesso se levar em consideração quatro condicionantes: econômica, ecológica, política e social. Em outras palavras, ela terá que ser:

economicamente viável

ecologicamente adequada

politicamente equilibrada

socialmente justa 

A esses quatro parâmetros e paradígmas poderíamos acrescentar mais um: tecnologicamente eficiente, moderna e menos invasiva possível, já que a presença humana implica, necessariamente, em alguma alteração nos ecossistemas originais. 

Não podemos, no entanto, repetir os erros do passado dos atuais países desenvolvidos, quando o fator econômico ou a lei da selva presidia a exploração selvagem e predatória sem maiores considerações para com os outros fatores que devem estar presentes na ação humana. Usar apenas a lei do custo-benefício dos economistas pode nos levar à crueldade e à destruição. Não usá-la, corremos o risco de cairmos na utopia e na biocracia do romantismo ambiental. 

Assim, se radicalizarmos o problema ambiental e o colocarmos na primeira linha de ação, estaremos nos condenando ao imobilismo e à inércia, pois a cláusula pétrea da preservação ecológica, a todo o custo, impedirá que os ecossistemas naturais sofram qualquer mudança. Mudança que mesmo sem desvirtuar-se os pressupostos ambientais são necessários se desejarmos tornar a natureza mais produtiva. 

Por isso é que se descobriu e inventou a agronomia e as ciências agrícolas, a fim de tornar mais eficiente e produtiva a natureza selvagem, convertendo-a, por via da ação humana, em um fator de aumento de produtividade da terra, do melhor manejo das florestas, do uso adequado dos rios, das águas e do ar que respiramos. Tudo isso conduzirá a uma melhor qualidade de vida, pelo uso mais adequado e eficiente dos recursos naturais. 

De outro lado, não basta apenas combinar os fatores econômicos e ambientais para atingirmos um nível ótimo e holístico. É preciso ir mais além dessa qualidade de fatores para combiná-los com fatores políticos e sociais. O desenvolvimento, neste particular, passa necessariamente por elementos de ordem política e estratégica. Daí precisarmos encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de incorporar-se a Amazônia ao espaço econômico e político, brasileiro, ao mesmo tempo em que buscamos uma integração pan-amazônica e uma inserção nos problemas globais da humanidade. 

A Amazônia não é uma ilha. Como um continente brasileiro e partilhado por nove soberanias sul-americanos temos que considerar que uma ocupação inteligente da região terá que se harmonizar com os interesses e aspirações dos nossos vizinhos e dos nossos parceiros do além-continente, para criar uma humanidade mais justa e mais própria. 

A recíproca também é verdadeira, isto é, não podemos admitir que a Amazônia se converta num santuário silvestre, enquanto o resto do mundo continua a poluir a atmosfera, produzir efeito-estufa, chuva-ácida, aumentar o buraco do ozônio e continuar destruindo as suas melhores terras agrícolas pela erosão e envenenando os oceanos com o lixo dos agro-tóxicos e efluentes químicos nocivos, desperdiçando os recursos naturais de suas florestas e produzindo energia elétrica e veículos automotores baseados em petróleo, carvão de pedra e fissão nuclear, extremamente danosos para a sobrevivência do nosso planeta. É preciso, pois, haver uma reciprocidade de tratamento e um conserto universal, visando criar uma economia mais justa dentro de um meio ambiente que ressalte a qualidade da vida e da justiça. 

De outro lado, é fundamental criar uma ordem social internacional mais justa, de forma que o fosso que separa as nações ricas do norte das nações pobres do sul seja diminuído, por uma mais justa relação de troca e eqüidade. Essa relação que tem sido perversa para os países pobres do terceiro e quarto mundo que habitamos, em sua maioria, o hemisfério sul precisa ser revertido, de modo que os produtores de matérias primas, bens minerais, produtos agro-pecuários e bens ambientais provenientes da agricultura, da pesca e das florestas tenham um justo preço.  

Esse justo preço inclui um custo de conservação ambiental, que deve ser repassado ao mercado e ao consumidor, pois se este se orientar apenas pelo parâmetro de mão-de-obra barata e pela aceitação dos dumpings sociais e ambientais de baixo custo, o desenvolvimento sustentável e inteligente terá sido, apenas, mais um exercício retórico e vazio. Este ponto é fundamental, pois esses custos ambientais e mais a eqüidade nessas relações só podem ser alcançados dentro de um amplo fórum e consenso internacional. Neste particular, um grande avanço deve ser feito, pois muito pouco resultado se tem obtido, além de vãs promessas e discursos políticos de mero valor teórico, eis que a ajuda internacional para resolver os enorme problemas ambientais não estão disponíveis nem orçamentados. 

O discurso oficial ambientalista deve ser substituído por uma práxis política que contemple todas as variáveis para a criação de uma nova ordem internacional. Isto hoje, mais do antes, é possível, pois com a queda do muro de Berlim e a cessação da guerra fria do Leste-Oeste, podemos desviar os milionários recursos usados para a beligerância, para criar um novo mundo ambiental, econômico e socialmente mais justo. 

Esse mundo teria por objetivo proteger a natureza, o homem e a sociedade, e com a ajuda da ciência e da tecnologia criar meios e modos para produzir sem poluir, desenvolver novas técnicas de uso, manejo, regeneração e enriquecimento florestal, uso adequado do solo, das águas, criar um ar limpo, livre da poluição atmosférica e das mudanças perversas dos efeitos climáticos e dos efeitos destruidores de uma tecnologia energética invasiva, produtora de poluentes e destruidora dos recursos naturais. 

Essa nova ordem deve, também, considerar a solidariedade diacrônica entre as gerações. Isto é preciso combinar as necessidades das populações atuais com os interesses das gerações futuras, criando um elo de interdependência entre o passado, o presente e o futuro: um novo conceito de parceria intergeneracional. 

Outrossim, não podemos ter a ousadia de, por pressa ou ambição, cometer, hoje, todos os erros, tornando a vida inviável para o futuro. Devemos deixar que os nossos sucessores possam ter as suas próprias opções e cometer até os seus próprios erros. Não podemos ter, assim, o monopólio de todas as soluções. 

Problemas que não podem ser resolvidos hoje, podem ser solucionados amanhã, na medida em que a ciência e a tecnologia aumentarem o poder do conhecimento e uso mais adequado dos recursos naturais, genéticos, humanos e sociais. Neste particular, já não podemos desprezar o aporte do conhecimento novo para a solução de velhas questões. Por isso tende a aumentar a importância dos recursos humanos e educacionais e científicos para a formulação daquilo que se passou a chamar desenvolvimento sustentado, isto é, meios e modos de produzir de modo eficiente e menos agressivo, respeitando os valores naturais e humanos de modo permanente, de formar a combinar os elementos naturais com os fatores humanos, econômicos e sociais e as necessidades de integrar o horizonte do curto prazo de sobrevivência com as necessidades do tempo longo, que assegure a perpetuidade das gerações e a continuidade de melhora nos padrões de vida de toda a humanidade. 

A Amazônia dentro desse contexto tem uma grande contribuição a dar. Ela representa a vigésima parte da superfície terrestre, um quinto das disponibilidades de água doce, um terço das reservas mundiais de florestas latifoliadas, um décimo da biota universal, um quarto do volume de carbono armazenado na sua biomassa vegetal, metade do potencial hidrelétrico e de gás natural do país e uma das maiores províncias de ferro, manganês, bauxita, cassiterita, caulim e outros bens minerais. 

Esse enorme potencial biológico e de recursos naturais fazem da Amazônia talvez o maior banco genético da biodiversidade que irá determinar o destino da humanidade futura, com a descoberta de novos fármacos e clones para aumentar a produção agro florestal e reforçar a resistência às pragas. Essa biodiversidade exige em contrapartida o aporte científico da biotecnologia e da ciência genética, que devem ser transferidos para a região sob pena de virmos a ser apenas fornecedores, a preços vis, de folhas, cascas, nós e raízes. 

Esse potencial, hoje, tem sido explorado de forma irregular e assimétrica, produzindo em muitas áreas problemas de alteração da cobertura vegetal para dar lugar a atividade agrícola e pecuária, e usar de forma não adequada os recursos florestais. É preciso pois desenvolver, com a ajuda da ciência e tecnologia, novos métodos e usos alternativos para que a enorme grandeza continental amazônica não se constitua apenas em uma mera estatística geográfica ornamental e contemplativa, independente da sorte e do destino dos seus sofridos habitantes. 

Esse potencial, observado por dentro de uma visão ampla da Amazônia, deve ser usado e conservado, de modo inteligente, para que cesse a atividade predadora e devastadora de alguns casos isolados e em substituição se crie novos centros e pólos de desenvolvimento humano sustentado. Para tanto existe uma grande gama de recursos que podem e devem ser explorados de modo sustentável. O uso da floresta mediante enriquecimento, densificação e manejo adequado, a plantação de culturas permanentes intercaladas com faixas de preservação florestal, a exploração pesqueira observando os períodos de piracema, desova e defeso, a produção de alimentos nas várzeas, a criação de animais como o búfalo e de peixes em criatórios e lagos com reprodução induzida pela nova técnica de hipofização, o uso de plantas macrófitas e aquáticas como a canarana, o mureru, a azola como complemento de ração alimentar, a reprodução em larga escala de raízes e tubérculos, como a macaxeira e a mandioca, a plantação de árvores frutíferas, a exploração de minerais observadas as condições ambientais, são exemplos de que várias alternativas existem para promover uma ocupação inteligente da Amazônia. O mundo deve estar preparado para pagar o novo preço dessa produção “orgânica” e “biológica” que incorpora os custos ambientais de renovação e sustentabilidade. 

Numa rápida referência é preciso salientar que, hoje, a Amazônia já exporta cerca de quatro bilhões de dólares de minerais e produtos madeireiros, agrícolas e florestais, roduz cerca de seis milhões de toneladas de grãos e tem um rebanho de trinta e cinco milhões de cabeças de gado bovino e bubalino. Esta produção, sem dúvida, causou modificação nos ecossistemas naturais do sul da Amazônia, na chamada periferia do escudo amazônico, na zona de transição para o cerrado do planalto central, mas é preciso salientar que se houve alguns desperdícios e excessos, grande parte dessa política de desenvolvimento improvisado já foi contida, pois a nova política ambiental do governo brasileiro já reduziu o ritmo de alteração da cobertura florestal para menos de 20.000 km²/ano. Grande parte dessa alteração foi feita para substituição de lavouras permanentes e para a pecuária que hoje passa por um processo de racionalização objetivando diminuir o seu impacto ambiental, mediante técnicas intensivas, melhor uso de forrageiras e introdução de novas espécies de plantas e animais como o búfalo, mais propício para as condições regionais. 

É preciso pois considerar que, quando se fala em alteração da cobertura florestal, não se trata necessariamente de destruição e devastação, pois em muitas áreas os novos empreendimentos estão suprindo de forma mais eficiente e produtiva. Na medida em que as ciências agrícolas e biológicas avançam em rumo ao desenvolvimento sustentável, a Amazônia tem uma contribuição muito importante a dar para outros países e povos. 

É preciso, no entanto, que o mundo entenda que investir e investigar na Amazônia constituem processos fundamentais e necessários para que se aperfeiçoem os métodos de produção atual. O mundo desenvolvido, neste particular, deve dar o exemplo criando conhecimento novo, técnicas não agressivas e não invasivas, descobrindo novos usos e aplicações para os nossos imensos recursos naturais. 

Esta é a principal forma de cooperação internacional que esperamos de nossos parceiros e aliados, pois os recursos humanos são os principais responsáveis pelo desenvolvimento futuro de nossa herança comum. 

De nada adianta continuar fazendo acusações recíprocas, nem tentar colocar ninguém no banco dos réus. No banco dos réus devem estar apenas assentados a fome, a doença, a pobreza, a ignorância, a intolerância e o desperdício. 

A Eco 92 foi apenas um passo inicial de uma longa caminhada a ser perseguida e continuada. As mudanças políticas globais que estão ocorrendo, a formação de grandes mercados, a inserção das economias regionais e nacionais dentro do contexto internacional, a substituição dos orçamentos bélicos para programas de paz, saúde, educação, ciência, constituem sólidas esperanças que esse discurso do progresso será um elemento valioso para a formação de uma política sustentável, equânime e duradoura, e não um mero exercício acadêmico e retórico. 

Devemos, nós da Amazônia, estarmos alertas e prontos para acolher as mudanças sem perder a nosso identidade nacional e regional. Somos uma região de múltiplos dons, vocações e virtualidades. Temos uma grande vontade de combinar os efeitos sinérgicos e multiplicadores da geo-diversidade com a bio-diversidade, a etno-diversidade e pluralidades ambientais e culturais. Falta apenas criar investimentos e suportes científicos, tecnológicos e empresariais para usar esse enorme potencial de terras, vidas e culturas e construir um desenvolvimento harmônico e sustentável, conciliando as exigências ao progresso humano com as necessidades de proteção e conservação do meio ambiente. Meio ambiente que, em última análise, nada mais é do que a combinação de fatores naturais, culturais, econômicos, políticos e sociais. 

A Amazônia pela sua grandeza e diversidade tem um papel importante a desempenhar nessa nova ordem de mudança mundial. Que essa mudança venha ao nosso encontro e nos integre como parceiros fraternos, pois a nossa contribuição e os nossos recursos e talentos muito poderão contribuir para o renascimento dessa nova fase da história do homem e do futuro da terra.

Arowana - The Legendary Water Monkey of the Amazon

One of the most treasured fish of the Amazon is the Arowana. The Arowana is a long flat silver fish with an enormous mouth, big eyes and trailing tapered fins. Inside the Arowana’s mouth, you can find a large bony precipice which gives the Arowana its trademark: a bony tongue. The Arowana’s head is bony as well and very well defined. The Arowana’s big eyes give the fish unsurpassable accuracy in hunting. Scientists think the Arowana may have the best sight of all fish in the world.

 

This fish certainly has had a lot of time to evolve its senses. Arowana fossils in the Amazon area have been found from over 170 million years ago. The Amazon Arowana’s predecessor was found in Africa over 220 million years ago. Over time, the Arowana has remained almost the same, making the Arowana a “living fossil.” Arowana can also draw oxygen into their swim bladder, which is lined with capillaries similar to those found in lung tissue.

 

There are three subspecies of Arowana in the Amazon River, all originating from the Osteoglossum. There are other species of Arowana in Asia and Australia. The Asian and Australian Arowana are a little shorter and stockier than the Amazon Arowana.

 

Arowana fish reach around four feet long and can weigh as much as 30 pounds. They are relatively flat, long and have silver bodies. Their tapered fins vary from individual to individual. Black Arowanas have black trim on their tapered fins. Silver Arowanas can have very little color or a lot of color, which can range from dark grey to a light tinge of pink, especially when they’re juveniles.

 

All four feet of the Arowana is pure muscle, allowing the Arowana to dart at speeds over 25 mph under the water to catch its prey.  The Arowana can often be seen leaping gracefully from the Amazon River, reaching towards a stray branch for a small bird or insect. It’s not uncommon for an Arowana to see the shadow of a boat or human along the edge of the Amazon and leap in anticipation of food. While they cannot eat humans, it’s certainly a sight to see the Arowana leap!

 

Arowana have a rather complicated life cycle. Ironically, this king of the Amazon starts out as a very fragile fish. Until they are a few weeks old, the infant Arowana have egg sacs attached to their ventral side which supplies food and nutrition. At this time, young tiny Arowana stay together in groups of 10 or less, finding shelter in the roots of the Amazon tree system. Young Arowanas eventually lose the egg sac at around 5-6 weeks, and at that point, begin to feast on bugs and any small tetras they can find.

 

Once they make it past the first few months of survival, the Arowana is a very hardy fish that grows rapidly. By the time it’s a year old, a well-fed Arowana can be over 1 foot long. This rapid growth gives the Arowana its survivability in the harsh Amazon River where most predators are well over 2 feet long!

 

In the wild, Arowanas tend to stay in loosely-knit groups that have been established through territorial battles. Both male and female Arowanas defend their territory by nipping, body-slapping and charging displays at other Arowanas. When they are old enough to breed (suspected to be around 1.5 to 2 years old), Arowana male and females pair up and build a circular nest in the mud of the Amazon. The female will lay eggs and the male inseminates them in the nest. When the viable eggs are fertilized, the male will gulp them into his mouth and keep them there. Each male carries around 10-20 eggs. When the eggs hatch, the male will let the young fry swim out several times before he finally lets them go completely.

 

Commercial Arowana breeding requires very specialized care, and massive outdoor mud ponds. Most Arowanas from Asian stock are micro-chipped for trade and import and some can go for as much as $6000! South American Arowanas aren’t as highly prized but are just as beautiful and have just as much personality as the Asian species.

 

Full adult Arowanas can leap as high as 6 feet from the water, using their missile-shaped bodies of pure muscle to lift them gracefully into the air. In aquariums, it’s always a challenge to keep Arowanas in the water. Many times they’ll leap to their handler’s proffered food and some have even been trained to leap for their food. The Arowana isn’t for the inexperienced aquarist. A large tank (over 200 gallons) is required, and there are few tank-mates suitable for the Arowana. The rewards of keeping the Arowana are wonderful if you have the time, room and patience!

 

Photos copyright: Aqua-fish.net and Wikipedia.org 

Breve Biografia de Samuel Isaac Benchimol, Amazônida pioneiro, empresário, professor, líder e pesquisador

Samuel Isaac Benchimol nascido em dia 13 de julho de 1923, em Manaus, foi um escritor (com cerca de 110 trabalhos publicados, nomeado à Academia Amazo-nense de Letras), professor (Emérito da Universidade do Amazonas, onde lecio-nou por mais de 50 anos), pesquisador (catedrático da cadeira de Introdução à Amazônia na Universidade do Amazonas), líder comunitário (presidente do Comitê Israelita do Amazonas) e empresário (fundador do grupo Bemol/Fogás).

         Em 1942 fez vestibular e ingressou na Faculdade de Direito do Amazonas, onde se formou em Bacharel. Trabalhou inicialmente como despachante de bagagens e passageiros na Panair do Brasil, onde obteve o contato que o estimulou a escre-ver o trabalho "O Cearense na Amazônia". Baseado no sucesso deste trabalho recebeu bolsa para fazer Mestrado em Sociologia na Miami University, nos EUA, em 1946/1947, de onde retornou para seguir sua carreira na Amazônia.

         No conjunto de sua vasta produção intelectual que inclui 109 publicações dentre artigos e livros, merecem destaque: Amazônia: Um Pouco-Antes e Além-Depois, O Pacto Amazônico e a Amazônia Brasileira, Amazônia: Formação Social e Cultu-ral, Eretz Amazônia: Os Judeus na Amazônia e Zênite Ecológico e Nadir Econô-mico-Social. Também se destacou pela compilação e análise de estatísticas só-cio-econômicas locais, especialmente no que diz respeito à arrecadação de im-postos e comercio exterior na região amazônica. Em toda a sua obra, sempre de-fendeu a necessidade de que o desenvolvimento sustentável da Amazônia deve respeitar quatro parâmetros e paradigmas fundamentais: ser economicamente viável, ecologicamente adequado, politicamente equilibrado e socialmente justo.

         Como empreendedor, Samuel Benchimol foi, juntamente com seus irmãos Israel e Saul, fundador do grupo Bemol/Fogás em 1942. As empresas do grupo estão em diversas atividades, incluindo distribuição de gás de cozinha, lojas de departamen-to, internet shopping center e exportação de produtos naturais da Amazônia como balsamo de copaíba e óleo de pau-rosa.

         Como professor, Samuel lecionou por quase 50 anos na Universidade Federal do Amazonas em cursos de economia e direito. Seu interesse no estudo dos mais diversos aspectos da Amazônia culminaram na sua escolha para criar uma maté-ria de Introdução à Amazônia.

        Samuel sempre foi também um grande líder comunitário, servindo como Presiden-te do Comitê Israelita do Amazonas no período de 1975 a 1985. Sua dedicação à comunidade culminou com a publicação de sua obra "Eretz Amazônia", um estudo da presença dos judeus na Amazônia.

        Dada a sua dedicação ao estudo e à educação, Samuel foi nomeado à Academia Amazonense de Letras. O prédio principal da Universidade Estadual do Amazonas e a Escola Estadual Samuel Benchimol, no bairro Nova Cidade, são dedicados ao seu nome. Após seu falecimento, foi criado o Prêmio Amazônia Prof. Samuel Benchimol, patrocinado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e pela FIEAM.

        Samuel Benchimol deixou sua esposa, Mery Benchimol, dois filhos, Nora e Jaime, e quatro netos.

Brief Bio of Samuel Isaac Benchimol, Amazon pioneer, writer, businessman, professor and leader

Samuel Isaac Benchimol was born on July 13, 1923 in Manaus, Amazonas, Brazil. He was a writer (with 110 published works, member of the Academia Amazonense de Letras), professor (Emeritus at the Universidade do Amazonas, where he taught for over 50 years), community leader (president of the Amazonas Jewish Community for over ten years) and businessman (founder of the Bemol/Fogás group of companies).

        In 1942 he entered Law School in Amazonas, from which he graduated with a bachelors degree. He initially worked as a dispatcher of luggage and passengers for Panair do Brasil, where he was exposed to the northeastern migrants to the Amazon, which led him to his work “O Cearense na Amazônia”, an acclaimed work of sociology in the region. Based on this success he earned a scholarship to do a masters degree in sociology at Miami University, Ohio, which he did in 1946-1947. He then returned to the Amazon to initiate his career.

        In his vast body of intellectual work there are 109 publications between books and articles, among which a few deserve highlight: “Amazônia: Um Pouco-Antes e Além-Depois”, “O Pacto Amazônico e a Amazônia Brasileira”, “Amazônia: Formação Social e Cultural”, “Eretz Amazônia: Os Judeus na Amazônia” and “Zênite Ecológico e Nadir Econômico-Social”. He was also known for compiling and analyzing regional statistics, especially in reference to tax collection and international trade of the Brazilian Amazon. Throughout his work, he always defended the need for sustainable development in the Amazon to adhere to four fundamental paradigms: it must be economically viable, ecologically adequate, politically balanced, and socially just.

        As a businessman, Samuel Benchimol was, together with his brothers Israel and Saul, the founder of the Bemol/Fogás group of companies in 1942. The companies today operate in diverse activites, including propane gas distribution (Fogás), department store retailing (Bemol), internet shopping mall (eCenter) and export of Amazon natural products (Benchimol, Irmão).

        As a professor, Samuel taught for almost 50 years at Universidade do Amazonas in subjects related to economics and law. His interest and expertise in the most diverse subjects related to the Amazon culminated in his being chosen by the federal university to create a specific subject, Introduction to the Amazon.

        Samuel was also a community leader, serving as president of the Amazonas Jewish Community from 1975 to 1985. His dedication to his community culminated with the publication of his work “Eretz Amazônia”, a study of the Jewish presence in the Brazilian Amazon from the early 19^th century to the present.

        Because of his dedication to academics and education, Samuel was chosen for the Academia Amazonense de Letras. The main building of the Amazonas State University carries his name, as well as the Samuel Benchimol State School. After his passing away in 2002, the Brazilian Ministry of Development, Industry and Commerce initiated the annual Samuel Benchimol Prize in his honor for innovative initiatives for the sustainable development of the Amazon rainforest.

        Samuel Benchimol left a wife, Mery Benchimol, two children, Nora and Jaime, and four grandchildren, Denis, Ilana, Jose and Rebeca.

Turistas e Pirarucu

Em recente visita a tanque de Pirarucu.

From Pirarucu

From Pirarucu

Regional Products from the Amazon rainforest - 2006 Market Report by Ilko Minev

Brazilian economic and political scenario at a glance.

       In 2006, Brazil's economy grew at a moderate 3% within a stable macroeconomic environment. Inflation was a mild 3% for the year as a result of responsable fiscal and monetary policies. The exchange rate fluctuated slightly around BRL $2,20 for one U.S. dollar. Brazil's commercial surplus was about US$40 billion despite exporter's complains of an "overvalued" currency. And interest rates were reduced, but currently still stand at a rather high level of 13%/year.

       President Luis Inácio Lula da Silva was reelected for a second term for which he has promised to accelerate growth to about 5% a year by encouraging domestic and foreign investment and by raising the income of the poor. Mr Lula has managed to obtain a volatile congressional majority by forming a center-left coalition of several parties.Because the long awaited reforms in the tax system, labor laws, social security and political system have not been included in the political agenda, we believe that Brazil will not improve its global competitiveness and we are, therefore, skeptical about our growth prospects for 2007. A repeat performance of 2006 seems more likely in our view.

        In the State of Amazonas, were we are located, the economy moved at a much faster 8% rate in 2006, due to the growth of ouput in industries such as celular phone, eletronic equipment and motorcycle which comprise the core production of the Free Trade Zone of Manaus.

      In 2006, for the second year in a row, Brazil managed to reduce deforestation in the fringes of the Amazon region by 30%, by fighting ilegal lumbering and enforcing environmental laws more strictly. This positive trend is expected to continue in 2007.

      Regarding the three main forest products we export, we offer the following comments:

Rosewood Oil

       Production of Rosewood Oil in 2006 remained in the range of 19 tons for the year. Despite the rising costs and the further devaluation of the Dollar against the Real (One USD is now worth 2.14 BRL) the export price rose only a little and for Organic Oil it is now US$86.50/kilo FOB Manaus. The demand for Organic Rosewood Oil continues strong specialy in Europe.The year 2006 was marked by changes at IBAMA, new procedures were introduced, which in theory should result in better and more eficient controls over production and distribution. This remains to be seen in 2007 ! 
        Recently we improved our packing and now we only use stainless steel drums. Given the very corrosive nature of rosewood oil this is further guarantee that our customers will receive a high quality product. 
       Our expectations for the new year are that total pruduction should slightly surpass 20 tons and that the demand will continue to be strong. Chances are that the price for Organic Rosewood Oil will rise moderately to US$88 or 89/kilo FOB. The exchange rate is still the most decisive factor and we can only hope that the current trend of further valuation of the Real will come to an end.

Copaiba Balsam

        The domestic market for Copaiba Balsam continued to expand and the price did not stop rising during the entire year. It is now slightly over US$9.00/kilo FOB Manaus and we can not buy enough to satisfy the demand. Last year it took some time for the international market to adopt to this new level of price, but it seems that now we have overcome the problem. At the end of 2006 demand from Europe and USA was rather strong, despite the higher price. The Organic Copaiba Balsam is still struggling, but the existing market is steady and probably will grow more this year. We have good expectations with regard to Copaiba and our bigger concern is availability. We expect the export price to stay on hold for some time during 2007.

Tonka Beans

        As a result of the prolonged dry season in 2005 the new 2006 crop was very, very small. There will be no Tonka Beans in our market until the new 2007 crop is harvested in september, october. The last export price was over US$9.50/kilo FOB, but anyway there is no availability at all since end of november. We expect that the 2007 crop will be much better and that the market will return to normality. 

For more information and current quotes, please contact Ilko Minev at ilko@bemol.com.br

Prudência e vigilância neste momento de "crise"

A nova era financeira deflagrada pela crise internacional é uma hora de muitas incertezas.  Enquanto ela se desenrola, nos propomos um exercício de reflexão como ferramenta para uma melhor compreensão a cerca deste delicado momento e suas possíveis implicações.     

É importante estabelecer uma ligação entre o complexo cenário internacional, a situação da economia brasileira, até então estável, e o contexto estadual, bastante positivo até agora.

No eixo internacional vive-se uma gangorra financeira que começa a indicar sinais de desaceleração na economia real. Temos o preço de commodities mais baixo, perdas significativas no mercado imobiliário americano e aumento de endividamento estatal, em busca de salvar bancos em dificuldade no mundo desenvolvido.  Pacotes de governos podem reduzir o pânico, mas as perspectivas de crescimento já foram erodidas no processo.

O Brasil, conforme repetido constantemente pelo Ministério da Fazenda, nunca esteve tão bem preparado para enfrentar uma crise.  É verdade no que diz respeito ao quesito de liquidez e macroeconomia, com reservas de R$200 bilhões.  Ainda não temos a economia, no sentido microeconômico, flexível e rápida; ainda há um excesso de burocracia que entrava investimentos, e praticamente deixamos para trás as reformas tributária, previdenciária e trabalhista.  Mesmo assim, vínhamos caminhando a regulares (não ótimos) e certeiros 4 a 5% de crescimento anual. 

O Amazonas, neste cenário, se destaca pelo crescimento bastante acima da média, em todas as frentes: comércio, indústria e serviços.  Boas notícias recentes, como um novo porto (Porto de Lajes da Log-In), um novo vôo para os EUA (Delta para Atlanta) e implantações e diversificações de indústrias no PIM que continuamente batem recordes de faturamento e empregos, são apenas alguns indicadores do bom momento estadual.

A Seplan realizou, no dia 13 de outubro, uma consulta num universo de vinte empresas dos diversos segmentos e tamanhos, incluindo indústria e comércio, com a intenção de detectar os possíveis efeitos da crise sobre nossa economia local.  Eis alguns resultados:

·  Das indústrias, a maioria já tem insumos em estoque, viajando ou já agendados por cerca de 3 a 4 meses de produção; farão uma reavaliação no início de 2009, mas produção para 2008 está mantida.

·  Empresas pequenas e médias com administração local já enfrentam juros mais altos de financiamento. 

·  Na maioria dos casos, novas contratações e expansões (em especial de indústrias) foram adiadas para 2009.

·  Algumas indústrias esperam ganhar competitividade e aumentar produção local versus produtos importados com um dólar mais valorizado.

·  Algumas indústrias estão vendo a queda de preços de commodities como uma redução nos custos de matérias primas, o que pode ainda ajudar na competitividade do Amazonas.

·  Um número de indústrias está planejando férias antecipadas ou estendidas em caso de um cenário de resfriamento do consumo.

É indiscutível que a crise mundial tem efeitos sobre nossa economia, especialmente sobre os juros e sobre a incerteza de atores econômicos locais quanto ao futuro.  Ainda não há, entretanto, indícios de demissões em massa ou inadimplência crítica.  Com juros mais altos, bens duráveis comprados a crédito tendem a ter demanda reduzida.  O Banco Central brasileiro tem se posicionado fortemente para aumentar a liquidez dos bancos nacionais, melhorando assim expectativas brasileiras para 2009.  Ainda assim, há pouca visibilidade do cenário futuro; prudência, liquidez e vigilância são a ordem do dia.