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15 August 2009

Prêmio Samuel Benchimol

Gostaria de encorajar a todos que conheçam e participem da quinta edição do Prêmio Samuel Benchimol, voltado a inovação e empreendedorismo na Amazônia.

O futuro da Amazônia depende do desenvolvimento de inovações (científicas e empresariais) que permitam a melhoria das condições de vida na região utilizando os recursos existentes (humanos e naturais) de forma justa e sustentável. Não se limite a apenas se indignar perante indicadores de desmatamento -- reflita, investigue e aja. Começe por aqui.

Mais informações estão disponíveis no site:


16 July 2009

Estatuto do Amazônida

por Samuel Benchimol

Confiando no êxito da próxima Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas no próximo mês de julho – Rio/92;

Considerando a importância da Amazônia Brasileira pela sua grandeza continental, peculiaridade geo-regional e extensão de sua bacia hidrográfica;

Pensando na extrema variedade e complexidade dos seus ecossistemas florestais e a grande biodiversidade de suas espécies;

Enfatizando o rico potencial de seus varzeados, igapós, terras firmes, campos e cerrados e os seus complexos ecossistemas florestais;

Relembrando o enorme potencial de seu sistema fluvial para seu aproveitamento energético, transporte e navegação;

Recordando a abundância e variedade de seus recursos minerais, sua importância para a metalurgia e sua contribuição para a balança de pagamentos do país;

Examinando as recentes descobertas de hidrocarbonetos, petróleo e gás natural e suas grandes perspectivas de seu aproveitamento petro-químico e energético;

Registrando as conquistas já alcançadas no campo industrial, pela criação de pólos avançados e produção de bens e serviços, no campo agrícola com as culturas de subsistência e matérias-primas e nas áreas próprias de criação da pecuária bovina, bubalina e criatório em geral;

Rememorando o potencial de seus inúmeros pesqueiros de água doce, salobra e salgada e a riqueza que essa diversidade representa para a piscicultura e para a produção de alimentos;

Analisando a importância das populações nativas de índios, caboclos e nordestinos, que constituem a base de nossa formação histórica e humana;

Observando a riqueza cultural dessa pluralidade cultural e étnica, cuja integridade devemos preservar através da manutenção de sua identidade e/ou integração á sociedade nacional;

Auscultando a necessidade da educação em todos os níveis, da qualificação profissional, universitária e dos institutos de ciência, pesquisa e tecnologia e extensão;

Verificando que a cosmovisão da Amazônia Continental mostra que ela representa a vigésima parte da superfície terrestre, um quinto das disponibilidades mundiais de água doce, um terço das reservas mundiais de florestas latifodiadas, um décimo do biota universal, um quarto do volume mundial de carbono armazenado na sua biomassa vegetal, mais da metade do potencial hidrelétrico e de gás natural do Brasil e dos minérios de ferro, bauxita, manganês, cassiterita, caulim, ouro, potássio e outros; quatro décimos da superfície da América do Sul, três quintos do Brasil e apenas quatro milésimos da população mundial.

Levando em conta essa realidade e amparado em toda uma vida consagrada ao estudo deste pedaço do Brasil, lanço, aqui, o Estatuto do Amazônida para apreciação e debate dos participantes brasileiros e estrangeiros da Rio-92;

  1. Todo amazônida tem direito ao pleno uso, gozo e fruição dos seus recursos naturais existentes na área, desde que o faça de modo não destrutivo. Fica estabelecido o seu direito à subsistência, liberdade de escolha, livre iniciativa, trabalho produtivo e justiça social, e resguardada a sobrevivência das gerações futuras e ao convívio harmonioso com a natureza;

  1. Todo amazônida tem o direito a uma existência digna livre de quaisquer constrangimentos, injustiças e outras formas coercitivas que limitem o exercício de seus direitos de cidadania;

  1. Todo amazônida tem o direito de usufruir os produtos da floresta, cuja venda, a preços justos, lhe permita um padrão de vida digno;

  1. Todo amazônida tem o direito de utilizar os recursos pesqueiros de forma auto-sustentada, para garantir a alimentação de sua família, a elevação de seu padrão de vida e o exercício de atividade empresarial;

  1. Todo amazônida tem o direito – nas zonas apropriadas – de se beneficiar dos seus bens minerais existentes na região, dos recursos hídricos para transporte e geração de energia elétrica, do uso de terras para fins agrícolas e para formação de campos de criação;

  1. Todo amazônida tem o dever de proteger os recursos naturais florestais, hídricos e terrestres de forma a garantir o desenvolvimento econômico e social equilibrado, conservando-os e preservando-os para as gerações atuais e futuras;

  1. Todo amazônida tem o dever de resguardar as florestas naturais, parques nacionais, estações ecológicas, reservas biológicas, santuários da vida silvestres, monumentos cênicos e sítios arqueológicos;

  1. Todo amazônida tem o dever de exigir proteção ás populações indígenas, assegurando-lhes a demarcação e posse de suas terras e manutenção de sua identidade cultural;

  1. Todo amazônida tem o dever de lutar pelos seus direitos à saúde, educação, transporte, obras de infra-estrutura que permitam o desenvolvimento individual e de suas comunidades;

  1. Todo amazônida tem o dever de reagir contra toda e qualquer forma de intervenção internacional que implique o constrangimento à soberania brasileira, sem embargo ao reconhecimento à cooperação internacional, legítima e bem intencionada, para promoção de defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustenta da Amazônia.

Samuel Benchimol

Professor da Universidade do Amazonas

Janeiro/1992

02 November 2008

Trabalhos publicados por Samuel Benchimol

01. Roteiros da Amazônia. Conferência pronunciada na Faculdade de Direito do Recife, in "Caderno Acadêmico", Ano II, n° 3, Recife, 1942, 8p.

02. Versos dos Verdes Anos (1942-1945). Poemas e haikais escritos no período de 1942-1945 e não publicados, 9p.

03. Quarto Centenário do Descobrimento do Rio Amazonas: Diário de uma Viagem pelo Rio Solimões até Iquitos. Inédito, Manaus, 1942, 50p.

04. O Bacharel no Brasil — Aspectos de sua Influência em nossa História Social e Política. Ed. Livraria Clássica, Manaus, 1946, 33p.

05. O Cearense na Amazônia — Inquérito Antropogeográfico sobre um tipo de Imigrante. Prêmio "José Boiteux" do X Congresso Brasileiro de Geografia (1944). 1ª Edição, Conselho Nacional de Imigração e Coloniza­ção, Im­prensa Nacional, Rio, 1946, 89p. 2ª Edição, SPVEA, Coleção Araújo Lima, Rio de Janeiro, 1965, 87p. 3ª Edição, Imprensa Oficial, Manaus, 1992, 304p.

06. O Aproveitamento das Terras Incultas e a Fixação do Homem ao Solo. In "Boletim Geográfico", Conselho Na­cional de Geografia, Ano IV, n° 42, Rio de Janeiro, 1946, 38p.

07. The next war: book-report. Monografia de Pós-Graduação, Miami University, mimeo, 1946, 11p.

08. Capitalism, the creator: a book-report. Monografia de Pós-Graduação, Miami University, l947, 5p.

09. History of economic throught: an outline. Monografia de Pós-Graduação, Miami University, l947, 17p.

10. Industrialization and foreign trade in Brazil. Monografia de Pós-Graduação, Miami University, l947, 11p.

11. Manaus: The Growth of a City in the Amazon Valley. Tese de Mestrado para obtenção do Master De­gree em Economia e Sociologia, por Miami University, Oxford, Ohio, USA, 1947, 165p.

12. Sociology in Brazil and in the U.S. — A Comparative Study. In "Sociology and Social Research", vol. 32, n° 2, Los Angeles, Califórnia, 1947, 27p.

13. Diário de um estudante da Miami University, Oxford, Ohio, e de um viajante pelos Estados Unidos (1946/7), inédito, 174p.

14. Ciclos de Negócios & Estabilidade Econômica — Contribuição ao Estudo da Conjuntura. Tese de Douto­rado-Concurso à Cá­tedra de Economia Política da Faculdade de Direito do Amazonas. Tipografia Fenix, Manaus, 1954, 152p.

15. Planejamento do Crédito para a Valorização da Amazônia: situação histórica e atual do crédito no Amazonas, política de crédito necessária à mobilização, e medidas complementares e colaterais. Relatório apresentado pela Sub-Comissão de Crédito e Comércio, da Comissão Coordenadora dos Subsídios do Estado do Amazonas para o Plano Qüinqüenal da Valorização da Amazônia, da qual foi Presidente e Relator. Manaus, 1954, 25p.

16. Relação entre a Economia e o Direito. In "Revista da Faculdade de Direito do Amazonas", n° 3, Manaus, 1955.

17. Inflação e Desenvolvimento Econômico. Tipografia Fenix, Manaus, 1956, e "Revista do Serviço Público" do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), vol. 73, Rio de Janeiro, 1956, 24p.

18. Problemas de Desenvolvimento Econômico — com especial referência ao caso amazônico. Editora Sérgio Car­doso, Manaus, 1957, 83p.

19. O Banco do Brasil na Economia do Amazonas. Edição SPVEA, Coleção Araújo Lima, Rio de Janeiro, 1958, 16p.

20. Investimento & Poupança — Inquérito sobre a Pobreza das Nações. In "Revista da Faculdade de Direito do Ama­zonas", n° 7, Manaus, 1960.

21. Pólos de Crescimento da Economia Amazônica: Aspectos Espaciais, Temporais e Institucionais. In Cadernos CODEAMA, n° 2, Manaus, 1965, 42p.

22. Pólos de Crescimento & Desenvolvimento Econômico. Editora Sérgio Cardoso, Manaus, 1965, 42p.

23. Estrutura Geo-Social e Econômica da Amazônia. Dois volumes, edições do Governo do Estado do Amazonas, Série "Euclides da Cunha", Editora Sérgio Cardoso, Manaus, 1966, 1o vol. 186p; 2o vol. 500p.

24. Projeto ETA-54 da heveicultura do pós-guerra. Brasília, Congresso Nacional, 1970. Depoimento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI-49/67) da Câmara dos Deputados. Diário do Congresso Nacio­nal, Suplemento (Resolução n° 114, de 01/maio/1970), 7p.

25. Política e Estratégia na Grande Amazônia Brasileira. Edições Faculdade de Direito do Amazonas, 1968, 16p.

26. Variáveis e Opções Estratégicas para o Desafio Amazônico. Manaus, 1969. Conferência proferida a bordo do Navio "Lauro Sodré" aos alunos da Escola Naval de Guerra.

27. A Planetarização da Amazônia. Jornal "A Notícia", Manaus, 1972.

28. Amazônia: Mensagem a um Desafio. Congresso das Classes Produtoras - CONCLAP, no Rio. Revista da As­so­ciação Comercial do Amazonas, 1972.

29. Polarização e Integração: dois processos no desenvolvimento regional. Manaus, 1972. Conferência proferida aos estagiários da Escola Superior de Guerra, na sede do Comando Militar da Amazônia.

30. A Pecuniarização da Amazônia: A Ameaça e o Desafio do Mega-Boi no Processo de Ocupação da Amazônia. Jornal "A Crítica", Manaus, 11/08/1974, e Jornal "Estado de São Paulo" de 08/09/1974. Conferência proferida na Comissão de Valorização da Amazônia, da Câmara dos Deputados.

31. Amazônia: Um Pouco-Antes e Além-Depois. Editora Umberto Calderaro, Edição Universidade do Amazonas e CODEAMA, 1977, 840p.

32. Projeto Geopolítico Brasileiro de Libertação e Desenvolvimento - A Formação e Reorganização do Espaço Po­lítico. Edição especial do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, Manaus, 1977, 197p.

33. Política Fiscal. Edição Universidade do Amazonas, Faculdade de Estudos Sociais, Departamento de Direito Público, Manaus, 1978, 438p.

34. O Pacto Amazônico e a Amazônia Brasileira. Edição Universidade do Amazonas, Faculdade de Estudos Soci­ais, Manaus, 1978, 43p.

35. Petróleo na Selva do Juruá — O Rio dos Índios Macacos. Edição Universidade do Amazonas, Manaus, ju­nho/1979, 342p.

36. A Duodécada 80/90 — Reflexões e Cenários Amazônicos. Universidade do Amazonas, Manaus, 1979, 103p.

37. Uma oikopolítica para a Amazônia. Simpósio Nacional da Amazônia, Câmara dos Deputados, 1979, 106p.

38. Metodologia e Diretrizes para um Plano de Desenvolvimento Regional. Palestra realizada no Comando Militar da Amazônia, Manaus-Am, 24/abril/1980, 3p.

39. O Desenvolvimento do Médio e Baixo Amazonas: Uma Prioridade Regional. Palestra na 3ª Convenção Amazônica do Comércio Lojista, Santarém-Pa, junho/1980, 7p.

40. O Curumim na Amazônia. Conferência pronunciada na instalação do Curso Nestlé de Atualização em Pe­dia­tria, realizada no Teatro Amazonas, Manaus, agosto/ 1980, 12p.

41. Tendências, Perspectivas e Mudanças na Economia e na Sociedade Amazônicas. Manaus, 1980, 26p.

42. Amazônia: Andanças e Mudanças. Cuiabá, Universidade Federal de Mato Grosso, 1981, 78p.

43. Amazônia Legal na Década 70/80: Expansão e Concentração Demográfica. Edição Universidade do Ama­zonas, julho/1981, 167p.

44. A Floresta Tropical Úmida: aspectos ecológicos. in Seminário de Tropicologia da Fundação Joaquim Nabuco, Recife-Pe, 29/setembro/1981, 10p.

45. A Questão Amazônica. in Encontro Inter-Regional de Cientistas Sociais do Brasil, Manaus, 1981.

46. Population Changes in the Brazilian Amazon. in The Frontier after a decade of colonization. Manchester Uni­versity Press, 1985, 14p.

47. Introdução às Cartas do Primeiro Governador da Capitania de São José do Rio Negro - Joaquim de Melo e Povoas. Manaus, Universidade do Amazonas, 1983, 30p.

48. Introdução aos Autos da Devassa dos Índios Mura (1738). Apresentado ao 45th Congresso Internacional de Americanistas, Bogotá, 1985. Edição xerox, Manaus, 1985. Publicado nos Anais de la etnohistoria del Amazo­nas, Universidad de los Andes, Bogotá, 1985. Tradução em espanhol editada por Beatriz Angel e Ro­berto Ca­macho in Los meandros de la Historia en Amazonia. Quito, Abya-Yala, 1990, 50p.

49. Cobras & Buiuçus na Praça dos Remédios. Edição xerox, Manaus, 1985, 20p.

50. Grupos Culturais na Formação da Amazônia Brasileira e Tropical. Apresentado ao II Encontro Regional de Tropicologia da Fundação Joaquim Nabuco, Manaus, 1985, 31p.

51. Política Florestal para a Amazônia Brasileira: projeto no Congresso. Jornal "A Crítica", 09/fev/1985, 8p.

52. O "encantamento" de Gilberto Freyre. in Ciência & Trópico, Recife, v. 15, n° 2, jul/dez 1987. in Caderno de Cultura, Brasília, ano 2, dez/1988, 4p.

53. Amazônia Fiscal — Uma Análise da Arrecadação Tributária e seus Efeitos sobre o Desenvolvimento Regional. Edição Instituto Superior de Estudos da Amazônia — ISEA, Manaus, 1988, 179p.

54. Extrativismo, agricultura e indústria na Amazônia: seringa, roça e fábrica — um trilema? in Seminário de Jor­na­lismo Econômico da Amazônia, Manaus, 1988.

55. Manual de Introdução à Amazônia: programa, bibliografia selecionada, notas, mapas, quadros, material de lei­tura para análise, crítica e reflexões. Manaus, 1988, 226p.

56. The Free Trade Zone of Manaus — Assessment and Proposals. Paper presented to the 46th International Con­gress of Americanists, Amsterdam, Holland, 1988.

57. Zona Franca de Manaus: A Conquista da Maioridade. The Manaus Free Trade Zone: Coming of Age. Edi­ção bilingüe português/inglês Suframa/Sver & Boccato, São Paulo, 1989, 128p.

58. Amazônia: Quadros Econômicos da Produção. Depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Amazônia no Senado Federal. Centro gráfico Senado Federal, Brasília, 1989, 83p.

59. Amazônia: Ecologia e Desenvolvimento. in Encontro dos Empresários da Amazônia, Manaus, 1989.

60. Amazônia: Planetarização e Moratória Ecológica. Edição Universidade Paulista/ Cered, São Paulo, julho/1989, 144p.

61. Geo, Bio, Eco e Etno-Diversidades na Amazônia. Apresentado ao Congress Amazon: Needs, Researches and Strategics for self-sustained development. Patrocínio CNPq/MEC/PNUD/IBAMA/UNIP, Manaus, 1989, 17p.

62. Manaus na década dos anos 40. in Seminário Manaus: uma cidade e seus problemas, Manaus, 1989. Seminário promovido pela Secretaria Municipal de Ação Comunitária, da Prefeitura Municipal de Ma­naus, no período de 11 a 15.12.89.

63. O Imposto Internacional Ambiental e a Poluição Nacional Bruta. Edição Universidade do Amazonas, Ma­naus, 1990, 10p.

64. Desequilíbrios regionais com ênfase na Amazônia. Manaus, 1990. Palestra proferida na Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 8p.

65. Trópico e Meio Ambiente. Trabalho apresentado ao Seminário de Tropicologia, Fundação Joaquim Nabuco, Recife, maio/1990, 18p.

66. Finança Pública na Amazônia Clássica: quadros e rodapés (1° semestre de 1990). Trabalho apresentado ao I Encontro de Economistas da Amazônia, Belém, agosto/ 1990, 39p.

67. International Symposium on Environment Studies on Tropical Rain Forest (Forest 90), Manaus, 1990. Partici­pação como debatedor da pesquisa "The rubber development schemer of the United States in the Brazilian Amazon, 1945-1956", do Professor Warren Dean, da New York University.

68. Africanização econômica e balkanização ecológica da Amazônia. Manaus, 1991. Depoimento prestado à Co­missão Parlamentar de Inquérito sobre a Internacionalização da Amazônia, da Câmara dos Deputados, 8p.

69. Amazônia e a Eco 92. in Simpósio sobre a Amazônia, Belém, 1991, 5p.

70. Amazônia Interior: Apologia e Holocausto. Edição mimeo, Manaus, abril, 1991, 23p.

71. A recessão na Zona Franca de Manaus: africanização e balkanização. Jornal "A Crítica", Manaus, 29/set/1991, 10p.

72. Tropics and environment: world contribution of the tropical and amazonian biodiversity. in Congresso In­ter­na­cional de Americanistas, New Orleans, 1991.

73. Tributos na Amazônia: Tesouro Federal, Seguridade Social, Fazenda Estadual — Exercício 1990 e Janeiro-Julho 1991, Edição mimeo, Manaus, outubro/1991, 72p.

74. Romanceiro da Batalha da Borracha. Edição Imprensa Oficial, Manaus, 1992, 304p.

75. Eco-92: Borealismo Ecológico e Tropicalismo Ambiental. Trabalho apresentado à Fundação Joaquim Nabuco e ao Instituto de Tropicologia, Recife, março/1992, 16p.

76. Amazônia: Crise no Erário e na Economia. Trabalho apresentado à Assembléia Legislativa do Estado do Ama­zonas, em 18 de maio de 1992. Edição mimeo, Manaus, maio/1992, 53p.

77. Amazônia: A Guerra na Floresta. Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, junho/1992, 329p.

78. Impactos Econômicos da Ocupação da Amazônia e Perspectivas. in Seminário "Alternativas para o Desen­vol­vimento Sustentável da Amazônia", organizado pelo Núcleo de Políticas e Estratégias da Universidade de São Paulo, para o Fórum Global-ECO-92, Rio, 12 de junho de 1992, 5p.

79. Fatores Atuais dos Desequilíbrios e Alternativas de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental. Trabalho apre­sentado à Comissão Mista do Congresso Nacional para o Estudo do Desequilíbrio Econômico Inter-Regional Brasileiro, no Auditório da Suframa, Manaus-Am, 3 de setembro de 1992, 41p.

80. A Amazônia e o Terceiro Milênio. Trabalho apresentado ao Fórum Internacional de Direito "O Homem, o Es­tado, a Justiça: Perspectivas do Terceiro Milênio", promovido pela Academia Amazonense de Letras Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas e as Associações de Magistrados, realizado em Manaus-Am, no período de 7 a 11 de dezembro de 1992. Edição xerox, janeiro 1993, 17p.

81. Uma Ocupação Inteligente da Amazônia. Trabalho apresentado ao Fórum Beyond ECO-92: Global Change, The Discourse, The Progression, The Awareness. Patrocínio da Unesco, ISSC, ICSU, Secretaria de Ciência e Tecnologia e Governo do Estado do Amazonas, realizado em Manaus-Am, no período de 10 a 13 de fevereiro de 1993, 5p.

82. Grupo Empresarial Bemol/Fogás: Lembranças e Lições de Vida. Edição xerox, Manaus, novembro 1993, 146p.

83. Fisco e Tributos na Amazônia — 1993. Edição xerox, Manaus, Março 1994, 110p.

84. O Homem e o Rio na Amazônia: uma abordagem eco-sociológica. Trabalho apresentado ao 48° Congresso In­ternacional de Americanistas, Stockholm, Julho 1994 - Edição xerox, 1994, 8p.

85. Os Índios e os Caboclos na Amazônia: uma herança cultural-antropológica. Trabalho apresentado no 48° Con­gresso Internacional de Americanistas, Stockholm, Julho 1994 - Edição xerox, 1994, 13p.

86. Esboço de uma Política e Estratégia para a Amazônia. Edição xerox, Manaus, 1994, 27p.

87. Manáos-do-Amazonas: Memória  Empresarial. Edição Governo do Estado/Universidade do Amazo­nas/Associação Comercial do Amazonas, Manaus, 1994, 373p.

88. Judeus no ciclo da borracha. Trabalho apresentado no I Encontro Brasileiro de Estudos Judaicos da Universi­dade do Rio de Janeiro, no período de 24 a 26 de Outubro de 1994. Edição Imprensa Oficial, Manaus, 1995, 97p.

89. Amazônia Fiscal — 1994: Bonança e Desafios. Edição Imprensa Oficial, Manaus, Janeiro 1995,  192p.

90. Navegação e Transporte na Amazônia. Edição Imprensa Oficial, Manaus, Julho 1995, 80p.

91. Exportação e Exportadores da Amazônia Legal em 1994. Edição Imprensa Oficial, Manaus, Setembro 1995, 80p.

92. Amazônia 95: Paraíso do Fisco e Celeiro de Divisas. Edição reprográfica, Manaus, Março 1996, 142p.

93. Exportação da Amazônia Brasileira — 1995/1994. Edição Universidade do Amazonas, Federação das Indústrias do Amazonas, Federação do Comércio do Amazonas, SEBRAE/Amazonas e Associação Comercial do Amazonas. Manaus, Junho 1996, 199p.

94. Manual de Introdução à Amazônia. Co-edição Universidade do Amazonas, Federação das Indústrias do Amazonas e Assiciação Comercial do Amazonas. Manaus, Agosto 1996, 320p.

95. Exportação da Amazônia Brasileira — 1996/1995. Trabalho apresentado no 49º Congresso Internacional de Americanistas, Quito, Equador, Julho 1997. Edição Universidade do Amazonas e SEBRAE/Amazonas. Manaus, Março 1997, 109p.

96. A Amazônia e o Terceiro Milênio: Antevisão. In “O Brasil no Terceiro Milênio - O Livro da Profecia”, editado pelo Senado Federal, Centro Gráfico CEGRAF, Brasília, 1997, 16p.

97. Amazônia 96 - Fisco e Contribuintes. Edição Universidade do Amazonas, Federação das Indústrias do Amazonas e Associação Comercial do Amazonas. Manaus, Junho 1997, 193p.

98. Zona Franca de Manaus: Pólo de Desenvolvimento Industrial. Edição Universidade do Amazonas, Federação das Indústrias do Amazonas e Associação Comercial do Amazonas. Manaus, Junho 1997, 67p.

99.  Os Últimos Dias de Pompéia: Uma Ladainha e um Novo Modelo para a Zona Franca de    Manaus. Edição reprográfica. Manaus, Dezembro 1997, 23p

100. Amazônia: Formação Social e Cultural. Edição Secretaria de Estado da Cultura e Estudos Amazônicos/Universidade do Amazonas. Editora Valer, Manaus, 1998, 479p.

101. Os Deserdados de Tordesilhas. Edição reprográfica. Manaus, Janeiro 1998, 27p.

102. Eretz Amazônia — Os Judeus na Amazônia. Edição Comité Israelita do Amazonas, Centro Israelita do Pará e Confederação Israelita do Brasil, São Paulo/Rio de Janeiro. Manaus, 1998, 272p.

103. Exportação da Amazônia Brasileira - 1997. Editora Valer. Manaus, 1998, 227p.

104. Amazônia: Quatro Visões Milenaristas. Edição reprográfica. Manaus, 1998, 79p. 2ª edição Banco da Amazônia S/A (Basa). Belém, Maio, 1999, 86p.

105. Um Projeto Econômico, Social, Político e Ambiental para o Gênero Humano. Trabalho apresentado na Conferência Internacional Amazônia no Terceiro Milênio – Atitudes Desejáveis. BSGI, Soka Gakkaim, FUA, INPA, Governo do Estado do Amazonas, Manaus, 21 a 23 de outubro de 1999. Edição reprográfica. Manaus, 1999, 7p.

106. Aula de Despedida, Saudade e Exortação. Faculdade de Direiro da Universidade do Amazonas. Edição reprográfica. Manaus, janeiro de ano 2000, 7 p.

107. Comércio Exterior da Amazônia Brasileira. Edição Universidade do Amazonas/Editora Valer. Manaus, 1999 , 226p.

108. Zênite Ecológico e Nadir Econômico-Social – Análises e Propostas para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Editora Valer. Manaus, 2001, 224p.

109. Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Cenários, Perspectivas e Indicadores. Palestra realizada  no Seminário sobre o Potencial Econômico e Tributário da Amazônia, promovido pela Superintendência Regional da Receita Federal – 2ª Região Fiscal, realizado em Belém, no dia 5 de abril de 2001. Edição reprográfica. Manaus, 2001, 158p.

110. Production of Brazilian Rosewood Oil, Copailba Balsam and Tonka Beans. Paper presented to the International Conference on Essential Oils and Aromas. Buenos Aires, Argentina, 11 to 15 November 2001, 33p.

CURRICULUM VITAE - SAMUEL BENCHIMOL

1. DADOS PESSOAIS

 

Nome: SAMUEL ISAAC BENCHIMOL

Nascimento: 13 de julho de 1923, Manaus-Amazonas-Brasil

Filiação: Isaac Israel Benchimol, nascido em Aveiros, no rio Tapajós - 1888 - 1974

Nina Siqueira Benchimol, natural de Tefé, rio Solimões - 1900 - 1980

Identidade: RG-19.355 - SESEG/AM

CPF n° 000.126.532-68

Endereço: Rua Miranda Leão nº 41 - Centro

CEP 69.005-901 - Manaus, Amazonas, Brasil

Fax:: 0055-xx-92-622-1354         E-mail bemol@bemol.com.br

 

 

 

2. FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

- Curso de Alfabetização na Escola Tobias Barreto, Porto Velho-RO, 1928

- Curso Primário no Colégio Progresso Paraense, Belém-PA, 1929/1932

- Curso de Admissão no Instituto Universitário Amazonense, de José Chevalier, Manaus-AM, 1933

- Curso Secundário pelo antigo Ginásio Amazonense Pedro II, atual Colégio Estadual do Amazonas, Manaus-AM, 1933/1938

- Curso Pré-Jurídico pelo Colégio Dom Bosco, Manaus-AM, 1939/1940

- Curso de Contador pela Escola Técnica de Comércio "Solon de Lucena", Manaus-AM, 1937/1940

- Curso de Preparação de Oficiais de Reserva (NPOR), com estágio no antigo 27° BC, como Aspirante a Oficial, 2° Tenente R-2, Manaus-AM, 1944/1945

- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Amazonas, Manaus-AM, 1941/1945

- Curso de Pós-Graduação, stricto sensu, em nível de Mestrado em Sociologia (major) e Economia (minor), em Miami University, Oxford, Ohio, USA, 1946/1947

- Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Amazonas, concurso público, Manaus-AM, 1954

 

3. ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO E OUTRAS FUNÇÕES

- Despachante de Bagagens e Passageiros da Panair do Brasil, Manaus-AM, 1940/1943

- Propagandista e Pracista do Laboratório Farmacêutico Sharp & Dohme, Manaus-AM, 1942

- Professor de Geografia e História do Curso de Admissão da Escola Primária Prof. Vicente Blanco (Rua Miranda Leão), Manaus-AM, 1941

- Professor de Economia e História Econômica do Brasil, na Escola Técnica de Comércio "Solon de Lucena", Manaus-AM, 1943/1946

- Professor substituto da Cadeira de Introdução à Ciência do Direito, na Faculdade de Direito do Amazonas, Manaus-AM, 1946

- Instrutor de Português na Miami University, Oxford, Ohio, USA, 1946/1947

- Professor de Sociologia, na Escola de Enfermagem do Amazonas, Manaus-AM, 1948/1949

- Presidente da Comissão Fundadora da Faculdade de Ciências Econômicas do Estado do Amazonas, Manaus-AM, 1953, criada na administração do Governador Plínio Ramos Coelho

- Presidente e Relator da Subcomissão de Crédito e Comércio da Comissão Coordenadora de Subsídios do Estado do Amazonas para o Plano Qüinqüenal da Valorização da Amazônia da SPVEA, Manaus-AM, 1954

- Professor de Introdução à Economia e Repartição da Renda Social, na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas, Manaus-AM, 1954/1955

- Professor Catedrático de Economia Política, na Faculdade de Direito do Amazonas, por concurso público, Manaus-AM, 1954/1974

- Professor substituto de Ciência das Finanças e Direito Tributário da Faculdade de Direito do Amazonas, Manaus-AM, 1959

- Membro do Conselho Técnico-Administrativo e do Conselho Departamental da Faculdade de Direito do Amazonas, no período de 1960/1975

- Diretor em exercício da Faculdade de Direito do Amazonas, no período de 1971/1975, durante as faltas e impedimentos do titular

- Professor Titular de Introdução à Economia, Departamento de Economia da Faculdade de Estudos Sociais, Universidade do Amazonas, Manaus-AM, 1974/1977

- Professor Titular de Política Fiscal, Departamento de Direito Público da Faculdade de Estudos Sociais, Universidade do Amazonas, Manaus-AM, 1978

- Professor de Introdução à Amazônia, Faculdade de Direito, Universidade do Amazonas, Manaus-AM, 1979/1999

- Membro do Conselho Universitário da Universidade do Amazonas, Manaus-AM, 1965/1966

- Membro do Conselho Consultivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico do Amazonas (CODEAMA), Manaus-AM, 1964/1967

- Presidente do Comité Israelita do Amazonas, Manaus-AM, 1975/1985

- Coordenador da Comissão de Documentação e Estudos da Amazônia (CEDEAM) da Universidade do Amazonas, Manaus-AM, 1979/1984

- Conselheiro do Instituto Superior de Estudos da Amazônia (ISEA), Manaus-AM, 1986/1990

- Sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB)

- Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas, Inscrição nº 65, de 25 de janeiro de 1946

- Professor Emérito da Universidade do Amazonas, título concedido pelo Egrégio Conselho Universitário e aprovado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Amazonas, em sessão de 17 de janeiro de 1998

- Membro do Conselho Consultivo do Governo do Estado do Amazonas, conforme  Decreto 19.564, de 14/01/1999

 

4. ATIVIDADES EMPRESARIAIS

- Vice-Presidente do Banco do Estado do Amazonas, Manaus-AM, 1957/1962

- Diretor da COPAM - Refinaria de Petróleo de Manaus, Manaus-AM, 1962/1968

- Diretor da Associação Comercial do Amazonas, Manaus-AM, 1945/2000

- Um dos fundadores do Grupo Empresarial Bemol/Fogás, Manaus-AM, 1942/2000

UM PROJETO ECONÔMICO, SOCIAL, POLÍTICO E AMBIENTAL PARA O GÊNERO HUMANO

Samuel Benchimol

Professor Emérito da Universidade do Amazonas

Conferência Internacional “Amazônia no Terceiro Milênio - Atitudes Desejáveis”.

BSGI, Soka Gakkaim, FUA, INPA, Governo Estado do Amazonas

Manaus, 21 a 23 de outubro de 1999

 

 

Antigamente aprendia-se nas escolas primárias, nas aulas de Lições de Coisas e História Natural que o mundo era constituído por três reinos: o vegetal, o animal e o mineral.

 

O homem estava, assim, no passado inserido no ecossistema animal como parte do bioma e da biosfera terrestre. Nesse tempo, face à modéstia e ao pequeno poder de destruição do gênero humano foi possível conviver com a natureza, de forma sustentável, e continuar ao longo dos milênios uma coexistência mais ou menos pacífica.

 

O homem, no entanto, distanciou-se dos demais seres do reino animal e dos outros reinos, na medida que a sua inteligência e maturidade foi ganhando e obtendo novas forças e elementos de domínio, poder e destruição. Nesse ponto, ele deixou de pertencer ao gênero animal, passando a constituir, na face da biosfera, uma nova espécie do reino humano. Neste novo reino, o homem passou a dominar e comandar as outras forças e seres vegetais, animais e elementos abióticos através de ações e tecnologias de alto impacto e poder destruidor.

 

Assim se processou a clivagem do reino humano, que se separou do reino animal, vegetal, mineral, pedológico, hídrico, biosférico, gerando com isso ações de domínio e extermínio, propiciadas por tecnologia de alto impacto, poder de destruição e insustentáveis no médio e longo prazo. A cadeia do mutualismo e convivência na face da terra foi rompida com a substituição das formas primitivas de produção, com a descoberta do fogo, invenção do machado de pedra, coleta e apanha dos produtos naturais, invenção da agricultura, domesticação dos animais e outras artes e ergologias menos sustentáveis, que foram se multiplicando a partir da Revolução Industrial até os dias atuais, dominados por todos os artefatos de destruição e bens de alto poder de desordem entrópica.

 

O problema de cissiparidade e clivagem entre o homem e a natureza agravou-se com a introdução de tecnologias agressivas destruidoras do meio ambiente e com a explosão demográfica, que fez a população mundial multiplicar por 4 vezes neste século. No princípio do século éramos: 1,5 bilhão em 1900; 2,0 bilhões em 1927; 3,0 bilhões em 1960 e em 39 anos passamos de 3 para 6,0 bilhões em outubro deste ano. No Brasil éramos 17,4 milhões em 1900 e mais de 160 milhões em 1999. Em 1970 éramos 90 milhões em ação, conforme dizia a música do campeonato de futebol e hoje somos 160 milhões em menos de 30 anos. O pior é que, em termos mundiais, 3 bilhões dessa população vive com cerca de US$ 2,00 por dia e 1,3 bilhão com cerca de US$ 1,00 por dia, o que gera extrema pobreza e indigência, cuja sobrevivência os força a aderir ao processo de degradação do meio ambiente. Na Amazônia, em 1872, a população era de 332.847 - 1.462.000 em 1940, quase dobrando para 2.561.000 em 1960, para chegar aos 18.000.000 em 1996 e, provavelmente 20 milhões no final deste século, com um crescimento médio de 4 a 5 milhões de habitantes por década, devido à migração e a abertura das novas fronteiras econômicas, decorrentes das ligações rodoviárias e do processo de colonização e expansão das fronteiras humanas, que desceram do centro-sul e nordeste para ocupar o arco do escudo sul, do cerrado e da floresta amazônica.

 

Essa grande vaga de população veio agravar a extrema desigualdade entre a pobreza e a riqueza, bem como criar problemas do uso e abuso dos recursos naturais. O pobre polui pela extrema indigência e miséria para sobreviver, destruindo o meio ambiente, a qualquer custo, e causando sérios problemas de saneamento e marginalidade social nas grandes cidades. Os países emergentes poluem pela penúria, enquanto que os desenvolvidos poluem pelo uso de tecnologias altamente produtivas, de custo barato, porém extremamente danosas, agressivas, perigosas e incontroláveis.

 

Deste modo, os países desenvolvidos se tornaram os principais causadores da poluição do ar atmosférico, efeito estufa, chuva ácida, buraco de ozônio, contaminação das águas pelos agrotóxicos e herbicidas, erosão e desertificação dos solos e outras técnicas que fazem aumentar o ritmo da produção à custa da externalização barata dos custos de produção, gerando crises ambientais e perspectivas sombrias para o futuro da vida. O problema se agrava porque  o mundo desenvolvido não quer pagar os custos da internalização de caras tecnologias de manejo florestal, sustentabilidade ambiental e técnicas de baixa densidade de ruptura do meio ambiente e desequilíbrio dos ecossistemas interdependentes.

 

Para mascarar esses desígnios de dominação, os países industrializados criaram planos e políticas para salvação planetária, mantendo as suas tecnologias poluidoras para preservar os empregos, a renda de suas populações e transferindo para o terceiro mundo, com destaque a Amazônia, os ônus da preservação e equilíbrio da biosfera, através do programa denominado PPG7. Nesse plano piloto de proteção das florestas tropicais remanescentes, ficou estabelecido que, em troca de seus minguados auxílios e ajudas de alguns milhões de dólares, emprestados ou doados a governos e instituições tropicais, seria fixada uma política rígida de preservação ambiental, sob o império de um extremado direito penal ecológico, com multas milionárias e criação de um forte aparato policial e apenação criminal, sob o pretexto de salvação planetária ou de ameaças de ocorrências escatológicas de alteração do clima global e da própria sobrevivência do homem atual e das gerações futuras.

 

Esse programa, cuja adesão é necessária, para obtenção de avais, fianças e empréstimos internacionais, ficou implicitamente estabelecido que, na Amazônia, que detém ainda cerca de 80% de sua floresta tropical de 500 milhões de hectares, e no Amazonas com cerca de 97% de sua cobertura vegetal intacta de 150 milhões de hectares, somente poderiam ser praticadas técnicas primitivas de baixa densidade e impacto ambiental, que perpetuasse a natureza e a pobreza.

 

Assim, nesse receituário político caberia à Amazônia apenas atividades primárias de extrativismo de apanha e coleta, atividades florestais não madeireiras, turismo ambiental para venda de paisagem e cantos de pássaros, reservas indígenas, artesanatos, atividades folclóricas, produtos nativos, pesca artesanal, garimpagem, urina de jacaré (para extração de almíscar para perfumaria, segundo a descoberta do biólogo Ronis da Silveira, do INPA), a estranha “vocação cerâmica” (sic), recomendada pelo Ministro Tapias, do Desenvolvimento, áreas de sobrevivência para os povos da floresta, agricultura familiar de sítios e roças comunitárias, prestação de serviços gratuitos da floresta com a sua função de seqüestro do carbono, manejos florestais de custo inviável, reservas ecológicas, em troca da promessa de uma indústria de biologia molecular com base em nossa biodiversidade, cuja constituição e montagem depende de um fortíssimo suporte e retaguarda de uma avançada vanguarda de ciência e tecnologia fortemente entrincheiradas nos redutos universitários e nos laboratórios do primeiro mundo.

 

A manutenção na Amazônia nesse quadro de status quo ex-ante implica naturalmente na aceitação e subordinação passiva do receituário acima que nos é imposto pelo PPG7 e outros organismos financeiros internacionais sob condição de que o comportamento do amazônida continue espartano e primevo, segundo os padrões sacerdotais dos três juramentos: pobreza, castidade e obediência aos paradígmas e padrões impostos de abstenção e uso dos recursos naturais e de submissão aos ditames do poder de gestão e decisão dos nossos destinos, gerados no além e no aquém fronteiras.

 

Chegamos, assim, a um impasse entre produtivistas e naturalistas. Os produtivistas querem produzir a custo menores, desprezando técnicas moderadas e de baixo impacto ambiental, geralmente caras, pouco produtivas, dispendiosas e de longo prazo. Os naturalistas querem preservar a natureza a qualquer custo, evitando a ação predatória da tecnologia moderna, criando santuários e severas leis de prática ambiental. Além disso, a perversa relação de trocas existente entre o mundo industrializado e o subdesenvolvido gerou, com a crise asiática, a redução dos preços das matérias primas, commodities, inclusive a madeira, que teve o seu preço reduzido de US$400 por m3 para US$200 por m3 no mercado internacional. Como se pode manter e promover a sustentabilidade ambiental, quando os preços das matérias primas e commodities desabam no comércio internacional, enquanto que os produtos e bens industriais de alto valor agregado, useiros e veseiros no uso de tecnologias sujas e baratas, aumentam seus preços graças à cartelização das grandes corporações mundiais que as controlam e as ampliam com o atual modelo de globalização corporativa de mercados sem-fronteiras?

 

Cria-se, assim, uma dualidade incompatível e desigual. Produzir em larga escala e a custo menores é sinônimo de poluir o meio ambiente. Conservar ou preservar é impedir a ação dessas técnicas produtivas e, deste modo, regredir para o primitivismo indígena, baseado na coleta e extrativismo de produtos de baixíssimo impacto ecológico, ou para vender paisagens para o ecoturismo. A sinalização de uma economia voltada para a biodiversidade ainda é uma utopia e no estágio atual nos tornaremos apenas fornecedores primários de plantas, raízes e animais que irão gerar, nos laboratórios transnacionais fármacos, produtos médicos de alto valor agregado. Se não houver mudança de consciência e muita ciência a serviço de todos os sócios desta nova empreitada, essa parceria gerará um intercâmbio desigual, ingrato e hipócrita.

Por isso, Schumacher no seu Small is Beautiful – O negócio é ser pequeno, e outros cientistas do Clube de Roma, favoráveis ao crescimento zero, propuseram que a solução seria a volta ao artesanato e às técnicas brandas, artesanais e familiares. Isto é impossível em um mundo que passou de 1,5 bilhão no ano 1900 para 6,0 bilhões de habitantes em 1999.

 

O grande problema que enfrentamos, assim, reside no alto nível da produção agressiva e da capacidade dos ecossistemas de absorverem e reciclarem os resíduos, os lixos e as sucatas dos bens produzidos, que leva o mundo a um impasse de difícil solução. Nós não podemos continuar produzindo desperdícios e bens poluentes cada vez mais e reproduzindo a população na média de 70 milhões de habitantes por ano - a maioria desse crescimento é da classe pobre e indigente - que agrava o problema em um mundo já saturado de meios agressivos de produção, incompatíveis com a qualidade de vida e a capacidade de suporte da terra e do meio ambiente.

 

Essa economia produtiva de alta tecnologia e agressividade torna-se, cada vez mais, mais generalizada, enquanto que a natureza perde espaço, tamanho e grandeza, criando assim uma situação de insustentabilidade e descompasso ao desenvolvimento entre os reinos vegetal, animal e humano. Por isso, é preciso fazer a distinção entre crescimento e desenvolvimento, porque crescer é ficar maior, ao passo que desenvolver é ficar melhor. O desenvolvimento já engloba e inclui o conceito de sustentabilidade ecológica, viabilidade econômica, correção política e justiça social e ética - os quatro paradígmas ideais para a construção de uma nova ordem mundial.

 

Este é o mais importante problema e desafio que  teremos que nos defrontar no próximo milênio: como conciliar a produtividade econômica, que exige cada vez mais insumos baratos e técnicas perigosas e poluidoras, com a conservação da natureza que exige mais espaço para os animais e plantas poderem sobreviver. Precisamos de menos agressão, produtividade e tempo mais longo de reciclagem e de absorção dos efeitos produzidos causados, na sua maior parte, pelos países mais ricos, cujas economias transferem para o setor público os efeitos deletérios de externalização barata: doenças, poluição, agressão, lixo, dívida social, dumping, e se recusam a pagar as despesas crescentes, cada vez maiores, de internalização dos custos de manejo, sobrevivência da espécie, manejo florestal, manutenção do ecossistema, equilíbrio entre as forças produtivas e as necessidades dos ecossistemas, cuja destruição pode levar não somente à extinção das espécies, mas também impossibilitar o desfrute qualitativo da vida humana em nossa biosfera.

 

Para evitar ou pelo menos minimizar os impactos antrópicos do reino humano sobre o universo da biosfera é necessário construir uma agenda positiva, de longo prazo e onerosa implementação. Nessa agenda deverá constar, pelo menos, as seguintes providências e fatores:

 

1.      Investir na educação econômica, ambiental, social e política para construir uma sociedade mais justa e menos impactante e desigual.

 

2.      Desenvolver ciência nova e criativa para descobrir novos meios e rotas de produção menos impactantes e novas tecnologias de ponta de baixa densidade e alto rendimento de valor agregado em toda a cadeia produtiva.

3.      Eliminação de todos os desperdícios, perdas, dejetos, lixos e materiais descartáveis não biodegradáveis, que possam contribuir para a formação de uma política de reciclagem, reconstrução e reaproveitamento dos subprodutos, disprodutos, despejos e rejeitos.

 

4.      Aumento do tempo de vida dos bens e objetos da produção econômica, evitando a obsolência planejada da produção.

 

5.      Melhoria na qualidade dos produtos e nas técnicas produtivas, de forma a evitar riscos e danos materiais, econômicos, ambientais e sociais.

 

6.      Desenvolvimento de formas de energia limpa, baseada no hidrogênio, e outras formas simples e não convencionais como a energia solar, eólica, dos mares, correnteza dos rios, em substituição as atuais e complexas formas energéticas, baseadas no carbono, enxofre, cloro, ácido nítrico e outros compostos químicos responsáveis pelo efeito estufa, chuva ácida, buraco de ozônio e mudanças climáticas.

 

7.      Mudança nos hábitos alimentares com ênfase no desenvolvimento de novos produtos de consumo de origem vegetal, hortigrangeiro, frutífero e criação de pequenos animais e peixes, de fácil reprodução e baixo custo em termos de produção de calorias, proteínas, vitaminas, carbohidratos e que possam ser reproduzidos em cativeiro, em pequenos espaços ou usando técnicas hidropônicas, plasticultura e outras formas modernas de produção.

 

8.      Esforços científicos e tecnológicos para desenvolver tecnologias baratas para dessanilizar a água do mar, para compensar a atual escassez de água potável superficial dos rios e lagos e dos mananciais subterrâneos, que representam apenas 0,63% do estoque mundial de água doce e 2,07% de água potável congelada nos pólos ártico e antártico, comparados com 97,30% da massa de água salgada dos mares e oceanos.

 

9.      Ciência e tecnologia para implantar manejos florestais de baixo custo e alto rendimento, mediante novos métodos de clonagem, enraizamento por estacas, clonagem e métodos gênicos e transgênicos, que tornem sustentável o uso dos recursos madeireiros e não madeireiros das florestas tropicais e boreais.

 

10.  Controle do clima e dos fatores metereológicos, sobretudo da chuva, seca, furacões, tornados, maremotos, erosões e alagações, responsáveis pelos fatores extremamente negativos em termos de proteção ambiental e de ajuda ao desenvolvimento da uma agricultura, pecuária e piscicultura de alto nível e rendimento, isentos dos azares e dos fatos estocásticos da sorte, azar, desastres e outros elementos destrutivos.

 

11.  Combate às doenças, pragas, fungos, vírus, bactérias e outras formas de elementos destrutivos da saúde do homem, dos animais, das plantas, dos peixes, do solo e das águas.

 

12.  Desenvolvimento de novos tipos de fertilizantes químicos e orgânicos inofensivos, que propiciem o enriquecimento do solo, atendam as necessidades de alimentação dos vegetais e dos seres humanos sem riscos de contaminação e degradação e poluição.

 

13.  Adoção de uma política de ar limpo e saudável com a exclusão de todo e qualquer energético ou combustível contaminante, asfixiante e degradante.

 

14.  Desenvolvimento de novos materiais e produtos isentos de contaminação, irradiação, poluição e esgotamento de recursos naturais renováveis ou não.

 

15.  Eliminação total de veículos automotores do ciclo diesel, gasolina e outros hidrocarbonatos asfixiantes, poluentes, corrosivos, oxidantes, envenenantes e destruintes da atmosfera e troposfera terrestre.

 

16.  Eliminação total dos combustíveis nucleares provenientes da fissão nuclear, baseado no urânio, estrôncio e outros materiais radioativos, suscetíveis de rápida contaminação em cadeia e permanência na superfície, solo, subsolo e atmosfera durante milhares de anos, em casos de vazamento, explosão ou quebra dos reatores.

 

17.  Proibição total da fabricação de usinas nucleares e não nucleares, armas brancas e de fogo, para eliminar de vez os excepcionais desperdícios orçamentários, responsáveis pela criação de um cartel de países detentores de alto poder de destruição da humanidade, bem como o banimento de quaisquer outras armas químicas e bacteriológicas.

 

18.  Eliminação da pobreza e da indigência da face da terra, mediante políticas de educação, saúde, habitação, emprego e renda, diminuindo a atual amplitude do coeficiente de Gini da desigualdade econômica para níveis aceitáveis de  subsistência compatíveis com a dignidade humana.

 

19.  Controle de natalidade em todos os níveis sociais, de modo que a atual população mundial se estabilize em torno dos atuais seis bilhões de habitantes, mediante adoção de técnicas de prevenção e limitação de filhos, a fim de propiciar, a todos, alimentação, educação, saúde, habitação e cidadania com inclusão de todos os excluídos.

 

20.  Instituição do Imposto Internacional Ambiental a ser controlado e cobrado pela Tesouraria da ONU, a incidir sobre os países poluidores, mediante o princípio do pagamento pelo poluidor para desestimular práticas e operações danosas ao meio ambiente. Estes recursos seriam destinados a um Fundo Internacional com o objetivo de desenvolver ciências e tecnologias limpas, novos produtos sustentáveis e remunerar aqueles países e regiões que fizeram renúncias econômicas em favor da conservação e preservação ambiental dos recursos naturais florestais, pedológicos, hídricos e ecossistemáticos.

 

21.  A Amazônia Brasileira Ocidental seria a grande beneficiária desses recursos porque, segundo o cientista Philip M. Fearnside, do INPA (1997 - in Serviços ambientais como estratégia para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Rural), a estimativa média do valor desses serviços prestados pela floresta amazônica ao resto do mundo, em termos de sumidouro de carbono, ciclagem de água e biodiversidade seria da ordem de US$ 236 bilhões/ano pelo seu valor máximo, US$ 38 bilhões/ano pelo valor médio e US$ 12 bilhões/ano pelo valor mínimo.

 

Uma outra estimativa feita pela revista científica britânica Nature, estima que os serviços prestados pela floresta amazônica para o resto do mundo montam a US$ 2.000 por hectare, que multiplicados pela área da floresta densa, várzea, igapós, matas de transição de 360 milhões de hectares, segundo cálculos de Murça Pires e William Rodrigues, daria um valor de US$ 720 bilhões/ano. Segundo informação do Prof. Marcelino da Costa (in De-senvolvimento Sustentado, Globalização e Desenvolvimento Econômico, 1997, Belém), transcrevendo dados de W.D. Nordhaus e endossado pelo Informe BID/PNUD (1994), o custo estimado de evitar que uma tonelada de CO2 seja lançado para a atmosfera é de US$ 4,00 por ton, se se controlar o desflorestamento da Amazônia, US$ 10,00 por ton para uma redução das emissões de veículos e indústrias dos Estados Unidos, US$ 30,00 por ton para o reflorestamento da Amazônia e US$ 130,00 para uma redução de uma tonelada de emissão de  bióxido de carbono nos Estados Unidos.

 

O Dr. Fearnside, do INPA, estima que o valor por tonelada de carbono permanentemente seqüestrado pela floresta amazônica, utilizando os valores baixo, médio e alto é de US$ 1,80, US$ 7,00 e US$ 66,00 por tonelada. O Prof. L. C. Molion, do Instituto de Pesquisas Espaciais - IPE, estimou que os 350 milhões de hectares da floresta da terra firme amazônica seriam suficientes para seqüestrar da atmosfera 25% do total de carbono, que é anualmente lançado pelo mundo pela queima dos combustíveis fósseis, estimado em cinco bilhões de ton/ano. Portanto, a floresta amazônica seqüestraria cerca de 1,5 bilhão de ton/ano de CO2 (Vide L. C. Molion - The Amazonia and the Global Climate). Daí, ser mais barato preservar a floresta amazônica, mesmo pagando altos e justos valores pelos serviços gratuitos que ela presta hoje como sumidouro de carbono para toda a humanidade.

 

22. Os valores acima estimados, que representam serviços prestados pelo nosso bioma amazônico ao resto do mundo, de forma gratuita e sem remuneração, precisam ser avaliados e contabilizados no rateio dos recursos arrecadados pelo Imposto Internacional Ambiental da ONU, a ser criado, para remunerar, inclusive, a renúncia econômica que os habitantes de regiões como a Amazônia, que se abstém de usar os seus recursos naturais para fins econômicos, preferindo manter, conservar e preservar os seus valiosos recursos florestais naturais. A despeito das dificuldades e objeções políticas internacionais, esse Imposto um dia deverá ser criado e utilizado para balancear o atual desequilíbrio entre os países que enriqueceram à custa do sacrifício de seus recursos naturais e àqueles que optaram por não utilizá-los, enfrentando, com essa atitude, a dificuldade, a desigualdade e a pobreza resultante dessa renúncia.

 

23.  Para finalizar, é preciso dar ênfase na qualidade de vida e dignidade do trabalho, na criatividade e solidariedade humana, de modo a desenvolver plenamente as forças culturais da inteligência e da sabedoria no campo da produção, das ciências, das tecnologias e das artes. Para enriquecer o papel do homem na construção de uma sociedade mais próspera e feliz para todos, que se renove e se solidarize com as próximas gerações e que seja duradoura e sustentável do ponto de vista econômico, ambiental, político, social e ético: com o olhar para estes paradígmas e mandamentos, a biosfera aguarda e espera, com intranqüilidade e desesperança, a chegada desse tempo messiânico, com o anúncio da nova Declaração Universal dos Direitos do Homem, das Plantas e dos Animais.