Redução de impostos para enfrentar a crise no Amazonas

O Governo Federal hoje reduziu a COFINS sobre motos (de 3% para 0%) por 3 meses para reduzir os impactos da crise sobre o Polo Industrial de Manaus.  O Governo Estadual adicionou uma redução de ICMS sobre a venda inter-estadual de motos para assinar termos de acordo com as empresas com o objetivo de manter o volume de empregos em Manaus.

Além disso, o Governo Federal ampliou a gama de segmentos que podem receber incentivos da SUDAM, incluindo segmentos como descartáveis e o setor ótico.  Estes são pleitos antigos que vinham reduzindo a atratividade de novos investimentos.  Com esta medida, empresas como Essilor, BIC e Gillette terão imposto de renda reduzido para fazer novos investimentos.

BR-319, Serviços Ambientais e Quemos Somos

2009 deve ser lembrado como um ano de transição.  O império dos bancos de investimento norte-americanos chega ao fim, em conjunto com o reinado dos sheiks e a economia do consumo sem limites.  Em meio à crise, um pequeno detalhe global pode passar desapercebido: o fato de que cada vez mais as evidências apontam na direção de que o homem tem causado mudanças climáticas sérias e muitas vezes irreversíveis.  Então enquanto 2009 nos açoita com complicações econômicas e um novo vocabulário composto por anglicismos como sub-prime, também apresenta o que pode ser a maior oportunidade desde que os militares tiveram a idéia de criar uma Zona Franca.

Nove governadores amazônicos se reunem em Cuiabá no dia 1 de Abril, em um evento de nome Katoomba (gosto discutível), para definir uma posição conjunto a respeito de serviços ambientais (em outras palavras, de como remunerar a Amazônia pela preservação).  A posição do Governo Federal tem sido tanto tímida quanto centralizadora -- não se busca maximizar o retorno pelo imenso investimento em preservação que o Brasil fez e faz na Amazônia ao longo de mais de 300 anos de ocupação (ocidental), mas sim um leve compromisso descompromissado e a canalização do retorno pelo funil da burocracia federal.  É necessária e urgente a mudança de perspectiva, sob o risco de perdermos o bonde da história que aponta na direção de um acordo histórico em Dezembro deste ano em Copenhagen, onde se definirá as metas para a continuação do Protocolo de Quioto e se florestas tropicais devem ou não ser remuneradas e como. 

No coração deste debate está o tópico de responsabilidade e capacidade do Brasil.  Como exemplo, a BR-319.  O Brasil está sim determinado a construí-la; entretanto, há também a determinação de não cometer os erros do passado que fizeram com que estradas fossem vetores de desmatamento.  As duas determinações serão cumpridas, pois hoje dispomos sim da capacidade de monitorar nossa Amazônia e da responsabilidade política para tomar atitudes contra o desmatamento.  Ao mesmo tempo que é um absurdo uma cidade do porte de Manaus, quase 2 milhões de habitantes, se ilhar propositalmente do país, é também um absurdo que no século XXI ainda permitamos a degradação improdutiva e empobrecidade da floresta.  Constituímos esta semana 6 unidades de conservação ao longo do trajeto da estrada, todas com orçamento para tanto elevar o bem estar daqueles lá vivendo quanto monitorar e coibir qualquer desmatamento ilegal; em outras unidades estabelecidas anteriormente com recursos de forma semelhante conseguimos atingir a meta de desmatamento zero, mesmo em áreas sob pressão.  Tomamos as medidas que quaisquer entidade responsável pelo incrível patrimônio que gerimos deveria; temos sim a capacidade e a responsabilidade.

O Amazonas tem tentado liderar o país na valorização da floresta em pé, com preços mínimos para produtos sustentáveis, educação e treinamento via satélite em todos os rincões do interior e o programa Bolsa Floresta, como exemplos de formas para enriquecer nossa população preservando a floresta.  Reduzimos assim de mais de 1,5 mil km2 para menos de 0,5 mil km2 o desmatamento em cinco anos. 

Dado que o alcance de nosso orçamento é limitado, nos voltamos ao mundo em busca de reconhecimento, não esmolas.  

The very best explanation of the financial crisis

http://www.youtube.com/watch?v=Q0zEXdDO5JU

Os Rios Voadores da Amazônia

Além de grande seqüestradora de carbono e estoque da biodiversidade global, o terceiro grande serviço ambiental da Amazônia é como reguladora do ciclo hidrológico na atmosfera.  Cada vez mais evidências científicas mostram a provisão de tais serviços.

Alguns artigos recentes mostram:

1) o quanto as florestas, através de VOCs (Volatile Organic Compounds), interagem com a chuva e nuvens

http://www.nature.com/nature/journal/v452/n7188/full/nature06870.html

2) o quanto o fogo em florestas tropicais inibe a formação de nuvens e subsequentemente chuvas

http://news.mongabay.com/2005/0414-rhett_butler.html

 

Para tirar suas próprias conclusões, vide o seguinte vídeo no Youtube que mostra o fluxo de vapor e nuvens na atmosfera.  O branco é vapor, o laranja é tempestade. 

http://www.youtube.com/watch?v=PTH-mTjqP1g

Como se pode ver, a Amazônia pulsa ritmicamente com chuvas.  O Vapor entra na Amazônia pelo Atlântico a caminho dos Andes.  No caminho este vapor se torna chuva várias vezes; em todas elas, a chuva retorna à atmosfera pela transpiração da floresta.  Uma grande árvore na floresta transpira mais de 300 litros por dia e é o acúmulo de todas as árvores na região faz com que as chuvas sejam continuamente recicladas à atmosfera. 

A chuva que chega aos Andes é redirecionada, parte ao norte passando pela América Central, Flórida e indo bater na Europa, parte ao sul, abastecendo de chuva as hidrelétricas brasileiras e o agro-negócio brasileiro e argentino.

A pergunta ainda sem resposta é o quanto de desmatamento interromperia este ciclo, fazendo com que as chuvas na Amazônia retornassem ao Atlântico sem chegar aos Andes.  Especulamos apenas, mas preferimos não saber a resposta. 

Amazonas Digital funcionando em Manacapuru

Este post é feito através do Amazonas Digital.  A cidade de Manacapuru está hoje coberta por redes wi-max e wi-fi abertas a todos sem custo em quase todo o seu perímetro urbano.  Neste momento temos 171 usuários simultaneos conectados em Manacapuru.  Em breve devemos expandir para mais 14 municípios.

Obama em Manaus - Especulação?

As relações internacionais do Amazonas têm apontado fortemente para o norte.  Recentes ocorrências incluem as seguintes visitas a Manaus: 

• Líder Maior Militar dos EUA, Almirante Mike Mullen, 
• Dez vice-ministros canadenses, incluíndo pastas como Saúde, Meio Ambiente, Relações Externas, Agricultura e Defesa.
• Negociadores de temas climáticos da Califórnia.
• Diversas visitas do Embaixador dos EUA, inclusive ao festival de Parintins.
• Vice-presidente do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento e o principal representante dos EUA no banco.
• Várias visitas de líderes do Banco Mundial, num processo de estreitamento de relações do Amazonas com o banco, maioria dos quais tem sido norte-americanos.

Além disso, o estreitamento de relacionamento inclui a ida do Governador do Amazonas aos EUA, com especial destaque à assinatura do Amazonas com o Estado da Califórnia de acordo de cooperação em busca de mitigar o aquecimento global e preservar florestas tropicais.  

Em meio a este contexto, surge na mídia norte-americana a especulação de que o Presidente Obama viria a Manaus em sua primeira visita à América do Sul.  Faria a visita sob recomendação de seu principal conselheiro de segurança, James Jones.  Vide link no site do Governo dos EUA:

http://www.state.gov/p/wha/rls/rm/2009/120337.htm

Por enquato é apenas especulação, mas seria definitivamente um coroamento a uma política ambiental que reduziu o desmatamento no Amazonas de mais de 1,5 mil km2 em 2003 para menos de 500 km2 em 2008.

O Sudão, a Amazônia e Você

Esta semana o Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão ao presidente do Sudão, Al Beshir.  O motivo é simples e claro: ele foi um dos principais responsáveis por 400 mil mortos e quase 3 milhões de refugiados (praticamente um Amazonas) em um conflito ocorrido no sul do Sudão, em Darfur.  Note-se que não se discute se houve ou não genocídio -- está claro que sim.  Também não se discute o envolvimento do dito presidente -- isto também é claro.  Entretanto, há sim uma forte discussão, da qual o Brasil faz parte, se a ordem de prisão deveria ou não ser emitida.  

Há uma linha clara no mundo: a vasta maioria de países democratas que respeitam direitos humanos se posiciona a favor da prisão; do outro lado, com raras exceções, temos ditaduras principalmente africanas, muitas delas com medo de, sendo estabelecido este precedente, serem as próximas a terem seus líderes aprisionados.  E aqui entra a posição brasileira -- o Brasil se opõe a prender o líder sudanês.  E por que?  Porque o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) tem como meta entrar como membro permanente para o Conselho de Segurança da ONU (hoje composto apenas por Inglaterra, EUA, França, China e Rússia) e quer o apoio destes mesmo ditadores para chegar lá.  É um caso clássico de tentar fazer o fim justificar os meios.  Mas acredito que há mais por detrás desta decisão; há uma outra tradição no Brasil, infeliz e imoral, de não botar autoridades detrás de grades.  Vide mensalões e castelos.  É triste ver este costume se infiltrar no Itamaraty, órgão que abarca a elite de nosso serviço público, e ser refletido também em nossa política externa.  

O argumento de que protegemos mais os sudaneses sem incomodar seu líder também é falho.  Após a ordem de prisão, o presidente do Sudão ordenou a expulsão de ONGs humanitárias do seu país, pondo em risco a segurança alimentar de mais de um milhão de pessoas.  Críticos não devem culpar a ONU por tal situação, mas sim a clara irresponsabilidade de um líder que claramente viola toda e quaisquer direito humano para se manter no poder.  Apaziguar tal líder é apenas empurrar com a barriga um problema, pois não há em tais circunstâncias oportunidade de negociação -- assim como não houve na Alemanha nazista, Rwanda ou Bósnia.

Ouso dizer que esta não é a moralidade do brasileiro.  A imagem do brasileiro no exterior é a melhor possível; somos bem recebidos em todos os rincões do mundo.  Devemos sim utilizar esta imagem positiva para influenciar positivamente o mundo.  O Brasil ganha importância no mundo, tanto politicamente quanto economicamente; e com este poder adicional, crescem nossas responsabilidades.  E a responsabilidade número um é evitar a reincidência do genocídio no mundo.  Caso contrário, se nos apresentarmos ao mundo como líderes de ética duvidosa, então que o mundo ao menos seja responsável de não nos conceder esta liderança.  Mas insisto que a despeito de Renans e Delúbios que assolam nosso país, somos um povo que quer justiça e respeito aos direito humanos.  Nosso povo vê a defesa de vítimas e a punição de atrocidades como imperativos morais.  Nossa política externa precisa refletir quem somos.  Não temos como resolver os problemas do mundo, mas ao menos devemos nos posicionar do lado correto da história.

E você por fim se pergunta por que você deve se importar com o Sudão.  Primeiro, lembre-se de onde você mora -- o Amazonas já foi sim palco de massacres de proporções semelhantes. Apesar da maior população indígena do Brasil, a escravidão e assassinato de indígenas ocorrido em nosso território.  Estimativas de antropólogos e arqueólogos põem em cerca de 20 a 30 milhões as populações nativas amazônicas -- hoje em nosso estado não são mais de 100 mil.  Se não bastasse, uma leitura da tetralogia de Márcio Souza a respeito da cabanagem deixa claro que 40% da população masculina da Amazônia foi morta nos idos de 1840.

O Itamaraty não reflete os valores morais de nosso país (talvez apenas os do Governo Federal).  Então protestemos!  Como eles ainda não chegaram na idade do e-mail, precisamos ligar ou mandar carta, vide endereços no link http://www.mre.gov.br/lista_ramais_mre.pdf

Nós amazônidas somos internacionalistas; reduzimos o desmatamento a nosso custo quando os maiores beneficiários são o resto do mundo.  Seria triste que nosso histórico de buscar o melhor para o mundo seja obliterado pela sede de meia dúzia de burocratas em Brasília que sonham com um trono para si.  Mal sabem que no caminho que seguem, se e quando chegarmos lá, este trono terá virado vaso sanitário.

Príncipe Charles visita o Amazonas

Esta semana a principal notícia amazonense do tema ambiento-internacional é a visita do Príncipe Charles, 1o sucessor à Coroa Britânica.  

O Príncipe pretende juntar os 9 Governadores da Amazônia (6 já confirmados) em Manaus, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente, em busca de soluções conjuntas para o desmatamento e a pobreza na Amazônia.

Apesar de um neófito no tema Amazônia, o Príncipe tem forte apelo midiático e é mais uma contribuição para a inclusão de mecanismos econômicos na revisão do Protocolo de Kyoto -- aos quais ele já se mostra favorável -- que ocorrerá em Copenhagen em Dezembro de 2009.

O Príncipe fica três noites em Manaus, onde ele pretende visitar também representantes indígenas e o interior da região.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1036402-5602,00-PRINCIPE+CHARLES+FARA+VISITA+AMBIENTAL+AO+BRASIL.html

Amazon.com Review: Floods of Fortune

		Floods of Fortune by Michael Goulding Edition: Paperback
STRANGE MIX OF AMAZON RELATED THEMES, GOOD OUTCOME, March 1, 2009 This book is written by some of the most knowledgeable and experienced Amazon scientists and explorers; having said that, it is unclear who the target audience is, since the book mixes part history of the region, part biology, especially as it relates to the floodplain, and part policy recommendations (with a strong environmental focus).  Though the book is very interesting and has especially good photography on the underwater floodplain, it is difficult to recommend it to a specific audience, since, for example, there are better books for tourists; there are also better books for history buffs; same for biologists. I guess it is for you if you find yourself at the intersection of these and need imagery to get a sense of what you read.

Amazon.com Review: Designing Inclusion

Designing Inclusion: Tools to Raise Low-end Pay and Employment in Private Enterprise by Edmund S. Phelps
THE ECONOMICS OF SOCIAL INCLUSION, March 1, 2009 Edmund Phelps is the very best eocnomist to tackle employment as a problem to be solved. In this very short book, Phelps puts in policy making language the findings that have made him famous and earn a Noble Prize.  The problem is clear: how to improve the lot of low wage earners. Low wages, though they may seem economically efficient, carry along heavy social externalities, such as malnutrition, poor education, poor health, etc. Phelps explores the economic alternatives to improve the lives of low wage earners. He carries the reader through his thinking, presenting ample evidence and reasoning so that the reader arrives at his well thought out conclusion.  Just as an advance of the book (in order not to leave one in suspense), his main conclusion is that a subsidy for companies to hire workers at a certain wage (a minimum social wage) is the best way to stimulate profit seeking companies to adjust wages to that level. A small subsidy is generally sufficient to achieve a good improvement in wages.